Emdec deve indenizar motociclista ferido em acidente por via mal sinalizada em Campinas, diz TJ-SP | Transito Campinas

Questionada sobre o problema objeto do processo judicial, a Emdec destacou que, em geral, em casos de obras e eventos programados, “sinaliza os trechos viários interditados durante a duração das ocorrências”, e que “a remoção da sinalização e liberação das vias são realizadas em conjunto com o órgão ou empresa responsável pela execução, após o […]

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TJ-SP condena servidor que usou diploma falso para assumir cargo diretivo na Câmara de Sumaré

MP indicou que Márcio Júnior Brianes só se formou meses depois de ser nomeado para Diretor Administrativo em janeiro de 2015. Réu foi condenado a devolver dinheiro recebido. Cabe recurso. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou por improbidade um servidor público que utilizou diplomas falsos para assumir o cargo comissionado de Diretor […]

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TJ-SP absolve advogado envolvido em agressão a adolescente próximo da Hípica

O Colegiado da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça absolveu o réu por falta de provas. Homem é pai de um dos três adolescentes envolvidos no caso, ocorrido em setembro de 2019. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) absolveu, por unanimidade, o advogado que é pai de um dos agressores […]

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