Um Mundo de Possibilidade
Segundo a SAP, as presas grávidas passam por exames de pré-natal, teste de antígenos, vacinação, orientações pós-parto e têm estrutura para fazer a amamentação. Ao g1, a pasta afirmou que todas as unidades penitenciárias femininas possuem estrutura para acolher gestantes e bebês, além de oferecer kits de higiene pessoal e íntima para as presas. Fonte […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para decidir na próxima quarta-feira (12/07) se um processo contra o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol deve prosseguir ou não. Esse processo é do Tribunal de Contas da União (TCU) e apura claro gasto indevido de R$ 2,8 milhões com administração e passagens. Na prática, o STJ […]
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o passe livre para pessoas com deficiência não se estende ao transporte aéreo interestadual. O entendimento dos ministros foi de que a obrigação imposta às companhias estaria além do previsto na legislação, sem a existência de compensação financeira e regulamentação. A ação […]
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o plenário faz Senado Federal ansiosa, nesta terça-feira (22/11), a indicação de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os nomes foram indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em agosto. Antes, os nomes passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foram aprovados em consenso […]
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