Neste domingo (25/12), um grupo de indígenas apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiu a marquise do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O objetivo do ato foi pedir a soltura do cacique José Acácio Tserere Xavante, preso no último dia 12 de dezembro por participação de manifestações contra o resultado das urnas que deu […]
Continue lendo
O caso de uma aluna trans da Universidade de Brasília (UnB)que denunciou ter sido expulso do banheiro feminino do Restaurante Universitário nos últimos dias, trouxe à tona uma discussão sobre a regulamentação do uso desses espaços pela população transgênero e travesti. No Brasil, não há legislação que garanta a mulheres trans o direito de usar […]
Continue lendo
A Câmara dos Deputados assumiu nesta quarta-feira (21/12) um reajuste para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O salário dos membros do corte terá um aumento de 18%. O montante de R$ 39.293,32 vai para R$ 46.366,19. O projeto agora seguirá ao Senado Federal. Os respeitos dos magistrados do STF servem de teto para […]
Continue lendo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, nesta sexta-feira (2/12), as condenações proferidas pelo então juiz Sérgio Moro contra o ex-petista André Vargas (foto em destaque). Ele foi condenado a 14 anos e meio de prisão por lavagem de dinheiro em 2015, no âmbito da operação Lava Jato. A autoridade estabelece que o […]
Continue lendo
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber liberou para julgamento, nesta quinta-feira (1º/12), quatro ações sobre a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator (RP-9), que eram conhecidas como orçamento secreto. As emendas parlamentares ganharam este nome pela falta de detalhamento e transparência. Rosa Weber, mesmo na presidência da Corte, continua na relatoria […]
Continue lendo
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomarão, nesta quarta-feira (30/11), o julgamento da Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 634, que discute a competência do município de São Paulo (SP) para instituir o dia 20 de novembro como feriado do Dia da Consciência Negra. Na última quinta (24/11), quando a goleada começou, sete ministros votaram […]
Continue lendo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras quatro pessoas por suposta participação em um esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. O julgamento foi iniciado no último dia 18 e concluído na sexta (25/11) pelo STF. Ex-senador e […]
Continue lendo
O presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu, nesta sexta-feira (25/11) o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. A alegação é de supostos crimes contra a honra do chefe do Executivo federal. Bolsonaro cita comício petista ocorrido no Complexo do Alemão durante […]
Continue lendo
O deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS), presidente da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros, denunciou o também deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela criação da CPI do Abuso de Autoridade nesta quinta-feira (24/11). Crispim argumenta que a comissão seria inconstitucional e ilegal, violando cláusulas pétreas da […]
Continue lendo
O partido do Novo anunciou na última terça-feira (23/11) que protocolou um pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação foi divulgada pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), que afirmou que a CPI investigará os “abusos […]
Continue lendo