A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, invejosa à Procuradoria-Geral da República (PGR) a ação protocolada contra Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio. O sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou dos atos antidemocráticos que destruíram as sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. É de praxe que o […]
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Tereza Barroso, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, faleceu nesta sexta-feira (13/01), aos 57 anos. Ela lutava contra um câncer primário na cabeça do fêmur. A informação foi confirmada pela Corte. “Informações sobre velório e enterro não serão divulgadas para preservar a família”, explica a nota. Mais sobre o assunto […]
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Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, de São Lourenço (MG), contou que recebeu a Polícia Federal para entregar e disse que ‘as portas de trás do STF estavam abertas quando chegaram’. Réplica da Constituição de 1988 levada do STF durante ataques é recuperada no Sul de MG ), no domingo (8), disse em depoimento que […]
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Uma ação que será ingressada no STF, com chances reais de prosperar, pleiteará bilhões de reais a mais para prefeituras em repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) alegará que muitas cidades estão sendo prejudicadas, não informadas da verba que lhe é de direito, […]
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O deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou nesta quarta-feira (11/1) que encaminhou notícia-crime contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, por omissão intencional nos atos terroristas de domingo (8/1 ). Nikolas encaminhou o documento ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele pede que, caso a denúncia se […]
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Alexandre de Moraes ouviu pedido de ministros do STF sobre um inquérito que mira Jair Bolsonaro. Um desses magistrados tem vasta experiência no corte. O pleito é para que moraes defina um prazo para finalizar o inquérito do inquérito das milícias digitais, protocolado em julho de 2021. Esses ministros pedem um desfecho, seja ele qual […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação que pode impactar as demissões de trabalhadores sem justa causa. O processo, paralisado por um pedido de vista, deverá ser retomado ainda no primeiro semestre. A ação julgou a constitucionalidade de um decreto publicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 1996. A decisão retirou o […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu de forma liminar, nesta terça-feira (27/12), trechos de alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Ele atendeu a um pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (conamp), ajuizada em setembro, pela suspensão de modificações instituídas pelo governo Jair Bolsonaro (PL) por meio da […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) assumiu uma mudança no regimento interno que limita para 90 dias o prazo dos pedidos de vista. Estes acontecem quando um dos ministros da Corte pede para que um julgamento seja suspenso para que ele analise melhor o processo. Depois no novo prazo determinado, que contará a partir dos dados […]
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Dez pessoas foram detidas neste domingo (25/12) em área próxima ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o grupo estava armado com estilingues, bolas de gude e faca, além de transmissores de rádio. Todos eles foram detidos e cuidados para a 5ª DP, […]
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