Etiqueta: regulamenta

Campinas regulamenta o programa de benefícios a equiparação; entenda cada auxílio

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O ‘BEM Campinas’ atenderá pessoas impossibilitadas de arcar economicamente com situações de nascimento, morte, vulnerabilidade e estado de calamidade pública. Fachada do Palácio dos Jequitibás, sede da Prefeitura de Campinas Lana Torres/g1 A Prefeitura de Campinas (SP) regulamentará na tarde desta quarta-feira (8) o programa de Benefícios Eventuais (“BEM Campinas”). O objetivo é oferecer auxílios […]

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Imagem colorida de fogos de artifício

GDF regulamenta lei que proíbe fogos com ruído acima de 100 decibéis

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A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), regulamentou, nesta terça-feira (7/2), a lei que proíbe a borboleta, o uso, a queima e a soltura de fogos ou de qualquer válvula pirotécnica que produza estampidos na capital do país. O decreto que trata do tema consta na edição desta terça-feira (2/7) do Diário […]

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Governo de SP regulamenta lei que adota gratuidade no Metrô, CPTM e EMTU para idosos de 60 a 64 anos

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Regulamentação foi publicada no Diário Oficial neste sábado (21). A gratuidade para o grupo estava suspensa desde 1º de janeiro de 2021, quando o então governador João Doria (sem partido) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) derrubaram o benefício. Usuários da CPTM embarcam em trem da Linha 12-Safira EDI SOUSA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O governo do […]

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Movimentação de parlamentares no plenário da Câmara Municipal de São Paulo durante Sessão - Metrópoles

SP: Câmara regulamenta cozinhas escuras e eleva limite de barulho em show

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São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo abriu nesta terça-feira (29/11), em segundo turno, o projeto de lei que regulamenta as cozinhas escuras, cozinhas industriais para entrega de comida. O texto agora segue para sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). No mesmo projeto, os vereadores também aprovaram o aumento do limite de barulho […]

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