STJ considera amamentação como trabalho e reduz pena de mãe presa em SP | Campinas e Região

Segundo a SAP, as presas grávidas passam por exames de pré-natal, teste de antígenos, vacinação, orientações pós-parto e têm estrutura para fazer a amamentação. Ao g1, a pasta afirmou que todas as unidades penitenciárias femininas possuem estrutura para acolher gestantes e bebês, além de oferecer kits de higiene pessoal e íntima para as presas. Fonte […]

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União sanciona lei que amplia composição do TRT-15 e reduz déficit de desembargadores na Justiça do Trabalho | Campinas e Região

O projeto de lei recorreu a estudos que evidenciaram, desde 2009, a necessidade de ampliação da composição do tribunal. De acordo com a Justiça do Trabalho, à época, quando o quadro passou de 36 para 55 desembargadores, a segunda instância recebeu 80,2 mil processos. Entretanto, nem 2023, o fluxo dobrou para 157,8 mil. Fonte G1

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Posto de emissão do Parque Dom Pedro reduz prazo de espera por passaportes | Parque Dom Pedro

O novo Posto de Emissão de Passaportes chega para substituir a unidade do Aeroporto Internacional de Viracopos, que era menor e será desativado, atendendo apenas casos de emergência. Até a inauguração da unidade do Parque Dom Pedro, a capacidade de atendimento diária em Campinas era de 470 pessoas. Com a nova unidade, essa capacidade foi […]

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Campinas acata contralaudo e reduz para 75 n° de árvores que serão extraídas do Bosque dos Jequitibás

Inicialmente, a prefeitura havia previsto de 111 espécies, mas reconsiderou. Apesar da definição sobre a voz, o manejo ainda depende da autorização do conselho de SP. Bosque dos Jequitibás, em Campinas, segue fechado Reprodução/EPTV A Prefeitura de Campinas (SP) acatou o contralaudo elaborado a pedido da Comissão de Arborização da Câmara de Vereadores e precedeu […]

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Meta reduz a idade mínima para seus headsets Quest de 13 para 10 anos

Nova Iorque CNN — A Meta, controladora do Facebook, planeja reduzir a idade mínima para seus headsets de realidade virtual de 13 para 10 anos, apesar da pressão dos legisladores para não comercializar seus serviços de realidade virtual para usuários mais jovens. Os pais poderão configurar contas para crianças a partir de 10 anos nos […]

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Campinas avalia contralaudo que reduz extrações de árvores no Bosque dos Jequitibás e manejo deve ser feito no 2º semestre

Técnicos dizem que, com adoção de medidas, 36 plantas podem ser mantidas no espaço fechado desde janeiro. Prefeitura diz que fará análise e espera aval do Condephaat para trabalho; entenda. Bosque dos Jequitibás, em Campinas, segue fechado Reprodução/EPTV A Secretaria de Serviços Públicos em Campinas (SP) confirmou que irá analisar o contralaudo da Comissão de […]

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Americana reduz vagas de Área Azul, congela preços e põe fim a fiscalização por carro; entenda

A mudança no sistema de estacionamento rotativo foi anunciada nesta quinta (25) e entre em vigor em até 90 dias. Placa mostra os horários de funcionamento do sistema Área Azul em Americana (SP) Reprodução/EPTV A Prefeitura de Americana (SP) anunciou nesta quinta-feira (25) uma série de alterações no sistema de estacionamento rotativo, chamado de Área […]

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Frentista segurando mangueira de bomba de gasolina- Metrópoles

DF aumenta diesel, reduz gás de cozinha e mantém gasolina estável

O Governo do Distrito Federal (GDF) não mudará as alíquotas do ICMS, mas adotará novos valores para a base-cálculo a partir da próxima quinta-feira (16/2). Nas bombas de abastecimento, o preço do diesel sobe R$ 0,06 e a gasolina se mantém estável. De acordo com o presidente do Sindicombustíveis-DFPaulo Tavares, a nova tabela de preços […]

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Em 1 ano, programa que reduz imposto sobre galpões atinge menos de 10% da expectativa da Prefeitura de Campinas

Alíquota do IPTU cai de 2,90% para 1,80% se a empresa se enquadrar na categoria. Ao todo, 48 galpões foram beneficiados desde novembro de 2021. Em 1 ano, a Lei dos Galpões atraiu 9,6% do número de empresas esperadas pela Prefeitura de Campinas Ronaldo Gomes/EPTV A Prefeitura de Campinas (SP) enquadrou 48 empresas como galpões […]

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Inter quebra série do Napoli e Milan reduz diferença para 5 pontos

Não há mais equipes invictas nas cinco principais ligas da Europa. Depois de o Paris Saint-Germain sofrer seu primeiro revés na temporada do Francês no domingo, chegou ao fim nesta quarta-feira a série sem derrotas do Napoli no Campeonato Italiano. O líder caiu em visita à Internazionale, no Giuseppe Meazza, por 1 x 0, resultado […]

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