Câmara de Campinas aprova em 1ª votação lei orçamentária 2023 com previsão de R$ 8,9 bi em receitas

Projeto agora fica fora de pauta por duas reuniões ordinárias, prazo em que os vereadores podem apresentar emendas. Veja quanto será destinado para cada área. Vereadores de Campinas (SP) durante a 43ª reunião ordinária, nesta segunda (21), quando foi aprovado, em 1ª votação, projeto de lei orçamentária da metrópole para 2023 Câmara Municipal de Campinas […]

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Câmara de Campinas analisa em 1ª votação lei orçamentária 2023 com previsão de R$ 8,9 bi em receitas

Proposta foi protocolada pelo governo Dário Saadi (Republicanos) junto ao Legislativo na tarde desta sexta. O texto prevê altas áreas de recursos em todas as diretas e indiretas, exceto Cultura. Campinas protocola projeto de lei do orçamento 2023 Câmara de Campinas A Câmara de Vereadores de Campinas (SP) vota nesta segunda-feira (21), em primeira análise, […]

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Pessoa de costas com um x vermelho desenhado na palma da mão. Ela está vestida com calça jeans escura e blusa branca

Trans vítima de violência tem direito à proteção da Lei Maria da Penha

Goiânia – Com entendimento unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acatou pedido de medidas protetivas de urgência para uma pessoa do sexo masculino que se apresenta socialmente com o gênero feminino, vive relação homoafetiva e sofreu violência. O voto foi relatado pelo juiz substituído em segundo grau […]

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo: Senado aprova tramitação de projeto de lei

CNN — O Senado superou na quarta-feira um obstáculo processual fundamental para a aprovação histórica do projeto de lei bipartidário para proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo e inter-racial, votando 62-37 para quebrar uma obstrução. Pode haver votos adicionais antes da aprovação final, mas a votação de teste bem-sucedida de quarta-feira indica que […]

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Moraes diz que extremistas terão aplicação da lei: “Brasil merece paz”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, usou o Twitter para se manifestar contra os movimentos antidemocráticos que defendem a fraude nas eleições de 2022 e a intervenção militar. Ele alertou que os extremistas terão a aplicação da lei. “O povo se manifestou livremente, e […]

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Talibã ordena implementação de sua interpretação da lei Sharia no Afeganistão

CNN — O Talibã ordenou que os juízes do Afeganistão imponham totalmente sua interpretação da Lei Sharia, incluindo possíveis execuções públicas, amputações e açoites, uma medida que os especialistas temem que leve a uma maior deterioração dos direitos humanos no país empobrecido. O porta-voz do Talibã, Zabihullah Mujahid, disse que o líder supremo do Afeganistão, […]

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