Um Mundo de Possibilidade
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), regulamentou, nesta terça-feira (7/2), a lei que proíbe a borboleta, o uso, a queima e a soltura de fogos ou de qualquer válvula pirotécnica que produza estampidos na capital do país. O decreto que trata do tema consta na edição desta terça-feira (2/7) do Diário […]
Continue lendo
Os atentados de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, “inauguraram” uma recente legislação que trata de diferentes crimes contra o Estado democrático. Sancionada em 2021, a Lei 14.197 acrescenta ao Código Penal delitos relacionados a ameaças de rupturas da democracia. Com a legislação vigente, as delegacias do Distrito Federal registraram 20 ocorrências com “golpe […]
Continue lendo
São Paulo – Autor do projeto que deu origem à lei que autoriza a distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis em São Paulo, o deputado estadual Caio França (PSB) já mira incluir um novo e polêmico tema do debate político paulista neste ano: o cultivo da maconha para uso com fins medicinais. A […]
Continue lendo
São Paulo – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou 6 dos 10 artigos do texto do projeto de lei que autoriza a distribuição de remédios à base de canabidiol pelas unidades de saúde públicas do Estado de São Paulo e pela rede privada conveniada ao Sistema Único de Saúde ( SUS) do Estado. A […]
Continue lendo
Washington CNN — Melhorias há muito necessárias estão chegando às viagens de trem ao longo do movimentado Corredor Nordeste do país, em parte graças ao pacote federal de financiamento de infraestrutura que o presidente Joe Biden sancionou no outono de 2021. O presidente está fazendo dois grandes anúncios de financiamento esta semana para resolver gargalos […]
Continue lendo
Atual ministra da Cultura, Margareth Menezes se apresentou, neste sábado (28/1), no primeiro dia de Festival de Verão em Salvador. A nova comandante da pasta afirmou ter aberto mão do seu trabalho de cantora para cuidar do ministério que, durante o governo Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), foi rebaixado à categoria de secretariado. Ela também […]
Continue lendo
À frente de Belo Horizonte, Fuad Noman foi o primeiro prefeito de capital a debelar manifestações violentas de cunho golpista. Aos 75 anos e em seu primeiro mandato, acionou a Justiça para desbloquear uma das avenidas mais importantes da cidade. Quando um juiz de primeira instância derrubou a autorização para retirar bolsonaristas extremistas da via, […]
Continue lendo
Especialista em direito processual civil explica que ocorrências de desaparecimento de pessoas começam na esfera policial e podem terminar no Judiciário, com a declaração de morte presumida, em processo que leva até 10 anos. Guilherme Henrique de Jesus dirigiu o Gol preto que caiu no Rio Mogi Guaçu e está desaparecido desde segunda-feira (2) Reprodução/EPTV […]
Continue lendo
Regulamentação foi publicada no Diário Oficial neste sábado (21). A gratuidade para o grupo estava suspensa desde 1º de janeiro de 2021, quando o então governador João Doria (sem partido) e o prefeito Bruno Covas (PSDB) derrubaram o benefício. Usuários da CPTM embarcam em trem da Linha 12-Safira EDI SOUSA/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO O governo do […]
Continue lendo
CNN — Ana Walshe – uma mãe de três filhos em Massachusetts que não é vista desde o ano novo – ainda está desaparecida, mesmo quando seu marido foi acusado esta semana de seu assassinato. Conseguir uma condenação por assassinato sem um corpo pode parecer quase impossível. Mas com fortes evidências – como os promotores […]
Continue lendo