Washington CNN — A governadora do Arkansas, Sarah Huckabee Sanders, assinou um projeto de lei abrangente que impõe um limite mínimo de idade para uso de mídia social, no exemplo mais recente de estados que adotam medidas mais agressivas destinadas a proteger os adolescentes online. Mas, mesmo quando Sanders assinou o projeto de lei na […]
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CNN — A Câmara dos Representantes do Arkansas aprovou um projeto de lei na quarta-feira que exigiria que as empresas de mídia social verificassem a idade de seus usuários e confirmassem que os menores têm permissão de um dos pais ou responsável antes de abrir uma conta. O projeto de lei, apelidado de Social Media […]
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Presidente da Embratur lançou uma campanha de divulgação do turismo brasileiro no hangar da companhia Azul, no Aeroporto Internacional de Viracopos. O presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, defendeu a discussão de uma Lei de Incentivo ao Turismo no Congresso Nacional. O político participou do lançamento de uma campanha […]
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O co-fundador da Intel, Gordon Moore, um pioneiro na indústria de semicondutores cuja “Lei de Moore” previu um aumento constante no poder de computação por décadas, morreu na sexta-feira aos 94 anos, anunciou a empresa. Intel (INTC) e a fundação filantrópica da família de Moore disse que ele morreu cercado por familiares em sua casa […]
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Nova Iorque CNN — O governador de Utah assinou um controverso projeto de lei na quinta-feira que exigirá que os menores obtenham o consentimento de um responsável antes de ingressar nas plataformas de mídia social, marcando a medida mais agressiva já tomada por legisladores estaduais ou federais para proteger as crianças online. Como parte do […]
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Washington CNN — Uma dúzia de senadores dos EUA divulgou uma legislação bipartidária na terça-feira, expandindo a autoridade legal do presidente Joe Biden para proibir o TikTok em todo o país, marcando a mais recente de uma série de propostas do Congresso que ameaçam o futuro da plataforma de mídia social nos Estados Unidos. A […]
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Washington CNN — Um poderoso comitê da Câmara deve votar na terça-feira um projeto de lei que tornaria mais fácil banir o TikTok dos Estados Unidos e reprimir outras atividades econômicas relacionadas à China, em meio a objeções de defensores das liberdades civis que argumentam que a proposta é inconstitucionalmente ampla e ameaça uma ampla […]
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A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), regulamentou, nesta terça-feira (7/2), a lei que proíbe a borboleta, o uso, a queima e a soltura de fogos ou de qualquer válvula pirotécnica que produza estampidos na capital do país. O decreto que trata do tema consta na edição desta terça-feira (2/7) do Diário […]
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Os atentados de 8 de janeiro de 2023, em Brasília, “inauguraram” uma recente legislação que trata de diferentes crimes contra o Estado democrático. Sancionada em 2021, a Lei 14.197 acrescenta ao Código Penal delitos relacionados a ameaças de rupturas da democracia. Com a legislação vigente, as delegacias do Distrito Federal registraram 20 ocorrências com “golpe […]
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São Paulo – Autor do projeto que deu origem à lei que autoriza a distribuição gratuita de medicamentos à base de cannabis em São Paulo, o deputado estadual Caio França (PSB) já mira incluir um novo e polêmico tema do debate político paulista neste ano: o cultivo da maconha para uso com fins medicinais. A […]
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