O sabor do chocolate mudou? Entenda como mudanças na lei e alta no preço do cacau podem reduzir qualidade do produto | Campinas e Região

Engenheira de alimentos especializada em chocolate, Luciana Monteiro tem uma laboratório de produção de alimentos com cacau e já trabalhou por dez anos em indústrias de chocolates. Segundo ela, a qualidade do produto piorou realmente. Em 2023, a tonelada do cacau custava US$ 2 mil e, agora, chega a US$ 12 mil. O resultado disso, […]

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União sanciona lei que amplia composição do TRT-15 e reduz déficit de desembargadores na Justiça do Trabalho | Campinas e Região

O projeto de lei recorreu a estudos que evidenciaram, desde 2009, a necessidade de ampliação da composição do tribunal. De acordo com a Justiça do Trabalho, à época, quando o quadro passou de 36 para 55 desembargadores, a segunda instância recebeu 80,2 mil processos. Entretanto, nem 2023, o fluxo dobrou para 157,8 mil. Fonte G1

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Clube descumpre lei que proíbe fogos com barulho em Campinas, e Guarda deixa de fiscalizar | Campinas e Região

Vizinhos do Tênis Clube de Campinas registraram em vídeo a festa que descumpriu lei em vigor desde 2017. Responsável pela fiscalização, Guarda confirmou denúncia, mas alegou que estava com outras ocorrências. Prefeitura diz que alertou sobre legislação ao emitir alvará. Fonte G1

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Campinas admite usar lei para analisar processos que reduziram jornadas de servidores com filhos com deficiência | Campinas e Região

A secretária municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Eliane Jocelaine, defende que a lei, quando sancionada, possibilitará “a redução da judicialização dos casos de redução de jornada, uma vez que não há uma diretriz afirmada pelo STF com orientação de parâmetros para aplicabilidade”. Fonte G1

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Campinas sanciona lei que veda contratação de pessoas condenadas por racismo em cargos públicos | Campinas e Região

Segundo o texto da nova legislação municipal, a proibição vale para pessoas que tenham sido condenadas criminalmente por racismo ou injúria racial, conforme a Lei Federal 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Fonte G1

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Lei de IA da UE: as principais empresas alertam sobre as regras propostas pela Europa

Dortmund, Alemanha CNN — Dezenas dos principais líderes empresariais da Europa rejeitaram a proposta da União Europeia legislação proposta sobre inteligência artificial, alertando que ela pode prejudicar a competitividade do bloco e provocar um êxodo de investimentos. Em uma carta aberta enviada aos legisladores da UE na sexta-feira, executivos de alto escalão de empresas como […]

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Câmara de Campinas aprova em definitivo o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024

O Texto do Executivo reúne as metas e prioridades do governo, além de orientar a lei orçamentária anual (LOA). Emenda que permite ao governo abertura de crédito adicional com recursos não utilizados em emendas individuais também foi aprovada. Vereadores de Campinas (SP) durante a 40ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (26), quando foi aprovado o projeto […]

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Câmara de Campinas aprova projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias em 1ª votação

Texto do Executivo reúne as metas e prioridades do governo, além de orientar a lei orçamentária anual (LOA) de 2024. Veradores de Campinas (SP) durante a 38ª sessão ordinária da Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (19) Câmara Municipal de Campinas Em uma sessão marcada por discussões sobre a discutida das casas-embriões de 15 m² […]

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A lei da IA: a Europa está liderando a corrida para regulamentar a inteligência artificial. Aqui está o que você precisa saber

Londres CNN — A União Europeia deu um grande passo na quarta-feira para estabelecer regras – as primeiras no mundo – sobre como as empresas podem usar a inteligência artificial. É uma atitude ousada que Bruxelas espera que abra caminho para padrões globais para tecnologia usado em tudo, desde chatbots como OpenAI’s ChatGPT para procedimentos […]

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Novo projeto de lei bipartidário no Senado pode abordar questões de segurança do TikTok sem proibição

CNN — Cinco senadores dos EUA devem reintroduzir a legislação na quarta-feira que impediria empresas, incluindo a TikTok, de transferir dados pessoais dos americanos para países como a China, como parte de uma proposta de ampliação dos controles de exportação dos EUA. O projeto de lei bipartidário liderado pelo senador democrata do Oregon, Ron Wyden, […]

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