A secretária municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Eliane Jocelaine, defende que a lei, quando sancionada, possibilitará “a redução da judicialização dos casos de redução de jornada, uma vez que não há uma diretriz afirmada pelo STF com orientação de parâmetros para aplicabilidade”. Fonte G1
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Segundo o texto da nova legislação municipal, a proibição vale para pessoas que tenham sido condenadas criminalmente por racismo ou injúria racial, conforme a Lei Federal 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Fonte G1
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Dortmund, Alemanha CNN — Dezenas dos principais líderes empresariais da Europa rejeitaram a proposta da União Europeia legislação proposta sobre inteligência artificial, alertando que ela pode prejudicar a competitividade do bloco e provocar um êxodo de investimentos. Em uma carta aberta enviada aos legisladores da UE na sexta-feira, executivos de alto escalão de empresas como […]
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O Texto do Executivo reúne as metas e prioridades do governo, além de orientar a lei orçamentária anual (LOA). Emenda que permite ao governo abertura de crédito adicional com recursos não utilizados em emendas individuais também foi aprovada. Vereadores de Campinas (SP) durante a 40ª reunião ordinária, nesta segunda-feira (26), quando foi aprovado o projeto […]
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Texto do Executivo reúne as metas e prioridades do governo, além de orientar a lei orçamentária anual (LOA) de 2024. Veradores de Campinas (SP) durante a 38ª sessão ordinária da Câmara Municipal, na noite desta segunda-feira (19) Câmara Municipal de Campinas Em uma sessão marcada por discussões sobre a discutida das casas-embriões de 15 m² […]
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Londres CNN — A União Europeia deu um grande passo na quarta-feira para estabelecer regras – as primeiras no mundo – sobre como as empresas podem usar a inteligência artificial. É uma atitude ousada que Bruxelas espera que abra caminho para padrões globais para tecnologia usado em tudo, desde chatbots como OpenAI’s ChatGPT para procedimentos […]
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CNN — Cinco senadores dos EUA devem reintroduzir a legislação na quarta-feira que impediria empresas, incluindo a TikTok, de transferir dados pessoais dos americanos para países como a China, como parte de uma proposta de ampliação dos controles de exportação dos EUA. O projeto de lei bipartidário liderado pelo senador democrata do Oregon, Ron Wyden, […]
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Nova Iorque CNN — Na segunda-feira, o TikTok entrou com uma ação contra Montana por causa de um projeto de lei que proibiria o popular aplicativo de vídeo de formato curto no estado a partir do início do próximo ano. O TikTok alega que a proibição viola a Constituição dos EUA, incluindo a Primeira Emenda, […]
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Washington CNN — Dias depois que o CEO da OpenAI, Sam Altman, testemunhou perante o Congresso e propôs a criação de uma nova agência federal para regular a inteligência artificial, um senador dos EUA apresentou um projeto de lei para fazer exatamente isso. Na quinta-feira, o senador democrata do Colorado, Michael Bennet, divulgou uma versão […]
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CNN — Alguns dos maiores sites adultos da Internet, incluindo o Pornhub, agora estão bloqueando o acesso a usuários de Utah por causa de uma nova lei de verificação de idade que entra em vigor na quarta-feira. O Pornhub e outros sites adultos controlados por seu pai, MindGeek, começaram a bloquear visitantes com endereços IP […]
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