Deputados aprovam o direito de incluir ao aborto na Constituição da França

Por 337 votos apoiados e 32 contrários, os deputados da Assembleia Nacional da França aprovaram, nesta quinta-feira (24/11), a inclusão do direito ao aborto na Constituição. Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa também ser aprovado pelo Senado e pelos franceses. O resultado da votação foi comemorado pela relatora do texto, a deputada […]

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Pessoa de costas com um x vermelho desenhado na palma da mão. Ela está vestida com calça jeans escura e blusa branca

Trans vítima de violência tem direito à proteção da Lei Maria da Penha

Goiânia – Com entendimento unânime, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) acatou pedido de medidas protetivas de urgência para uma pessoa do sexo masculino que se apresenta socialmente com o gênero feminino, vive relação homoafetiva e sofreu violência. O voto foi relatado pelo juiz substituído em segundo grau […]

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