Etiqueta: Decreto

MP recomenda suspensão de decreto que autorizou muros em condomínios dentro de APA: ‘Evitar danos de difícil reparação’ | Campinas e Região

Danilo SensatoDeixe um comentário on MP recomenda suspensão de decreto que autorizou muros em condomínios dentro de APA: ‘Evitar danos de difícil reparação’ | Campinas e Região

O decreto que autorizou o fechamento do empreendimento foi publicado no dia 27 de setembro deste ano no Diário Oficial do Município e, de acordo com a recomendação, fotos anexadas ao procedimento apontam que, desde então, o empreendimento “estaria ampliando, de forma acelerada, as obras de fechamento do loteamento, com construção de portarias e muros […]

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imagem colorida “Carmen, a Grande Pequena Notável” estreia esta semana

Lei Rouanet: Margareth Menezes anuncia novo decreto, mas evita detalhes

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Atual ministra da Cultura, Margareth Menezes se apresentou, neste sábado (28/1), no primeiro dia de Festival de Verão em Salvador. A nova comandante da pasta afirmou ter aberto mão do seu trabalho de cantora para cuidar do ministério que, durante o governo Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2022), foi rebaixado à categoria de secretariado. Ela também […]

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Campinas publica decreto de situação de emergência após fortes chuvas; texto inclui desapropriar imóveis em áreas de risco

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Segundo o documento, “sempre que possível”, essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras. O Decreto também prevê contratações emergenciais. Retroescavadeira retira carro que caiu em córrego de Campinas durante temporal Edson Cunha A Prefeitura de Campinas (SP) publicou em edição extra do Diário Oficial, neste sábado (21), um decreto de situação de […]

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Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro - Metrópoles

Congresso entrega decreto aprovado de intervenção federal no DF a Lula

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Deputados e senadores, em ato simbólico, entregaram o decreto de intervenção federal promulgado pelo congresso nacional ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (1/11). O documento foi assinado por Lula no domingo (8/1), frente aos atos de terrorismo em Brasília. O decreto foi aprovado pela Câmara dos Deputados na segunda (9/1) e […]

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Onibus é escoltado por viaturas da PCDF

Com decreto, Celina Leão formaliza criação de gabinete de crise. veja detalhes

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A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), assinou o decreto que formaliza a criação do gabinete de crise que dará apoio nas consultas sobre os atos ocorridos na Praça dos Três Poderes no domingo (8/1). O documento será publicado em edição extra do Diário Oficial do DF (DODF) ainda nesta segunda-feira (9/1). […]

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Pessoa sentada em cadeira de rodas entrando em carro

Lula revoga decreto que estimulava a segregação de aluno com deficiência

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que estimulava a segregação de alunos com deficiência nas escolas. A medida está na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (1º/2). O instrumento já havia sido suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerava […]

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Decreto de Lula restringe acessos a armas; confira o que diz o texto

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O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restringe o acesso a armas e munições e suspende o registro de novos equipamentos de uso restrito de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) foi publicado nesta segunda-feira (2/1) no Diário Oficial da União (DOU). A norma é assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da […]

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