Etiqueta: AVCB

Justiça dá quatro anos para governo de SP obter AVCB para escolas estaduais de Campinas | Educação

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Segundo o Ministério Publico (MP-SP), a ação teve início após um inquérito civil apurar que, em 2020, 14 das 160 unidades de ensino na metrópole tinham a documentação. “À época, quatro tinham o AVCB vencido e o restante se encontrava com obras em execução para renovação ou obtenção do documento”. Fonte G1

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Falta de AVCB faz Justiça determinar interdição de 20 igrejas em Valinhos

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Decisão atende a pedido do Ministério Público, que considera que a falta do documento oferece risco aos frequentadores. A Prefeitura disse que vai fiscalizar, mas também auxiliar as instituições para as ‘adequações necessárias’. A Justiça de Valinhos (SP) determinou a suspensão das atividades e a interdição de 20 igrejas evangélicas e católicas da cidade. O […]

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