A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) ansiosa, nesta terça-feira (13/12), os Projetos de Lei (PLs) que reajustam o IPTU e o IPVA para o ano de 2023. Ao contrário dos aumentos de 7,19% propostos pelo GDF, o Plenário acatou emendas que funcionaram elevando ambas as cobranças em 5,97%. A redução ocorreu com base no […]
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O texto do projeto de lei foi aprovado por unanimidade na reunião desta segunda-feira (12). Programa tem três faixas de benefícios. Previsão da prefeitura é atender até 25 mil famílias em 2023. Vereadores de Campinas (SP) durante uma reunião desta segunda-feira (12) que esperava o projeto “Renda Campinas” Câmara Municipal de Campinas A Câmara Municipal […]
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O autor da proposta destaca que o ensino da linguagem atende ‘a pauta ideológica’. Para virar lei, o texto precisa ser sancionado pela prefeita. Câmara de Valinhos (SP) assumiu projeto que proíbe ensino de pronome neutro nas escolas da cidade Câmara Municipal de Valinhos A Câmara de Valinhos (SP) assumiu, em sessão extraordinária nesta sexta-feira […]
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CNN — A Câmara votou para aprovar uma legislação na quinta-feira para proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo e inter-racial, a última etapa antes que a medida vá para o presidente Joe Biden para sua assinatura e se torne lei. Embora o projeto de lei não estabeleça uma exigência nacional de que todos […]
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A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) sugeriu, nesta quinta-feira (8/12), o uso da vacina contra a dengue da farmacêutica Takeda. O imunizante, chamado Qdenga, é o primeiro desenvolvido para pessoas que não foram previamente expostas ao patógeno responsável pela doença. A vacina de vírus atenuado destina-se à imunização de pessoas com 4 anos ou mais, […]
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CNN — O Senado aprovou na quinta-feira uma legislação para evitar o fechamento ferroviário após um grave aviso do presidente Joe Biden sobre o perigo econômico representado por uma greve. A Câmara aprovou o acordo ferroviário provisório na quarta-feira. A medida já pode ser enviada ao presidente para ser sancionada. A votação ocorreu depois que […]
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Washington CNN — O Senado aprovou na terça-feira uma legislação para proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo e inter-racial, chamada Lei do Respeito ao Casamento, em uma votação bipartidária histórica. A votação final foi 61-36. O projeto de lei foi apoiado por todos os membros do caucus democrata e 12 republicanos, a mesma […]
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Projeto agora fica fora de pauta por duas reuniões ordinárias, prazo em que os vereadores podem apresentar emendas. Veja quanto será destinado para cada área. Vereadores de Campinas (SP) durante a 43ª reunião ordinária, nesta segunda (21), quando foi aprovado, em 1ª votação, projeto de lei orçamentária da metrópole para 2023 Câmara Municipal de Campinas […]
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CNN — O Senado superou na quarta-feira um obstáculo processual fundamental para a aprovação histórica do projeto de lei bipartidário para proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo e inter-racial, votando 62-37 para quebrar uma obstrução. Pode haver votos adicionais antes da aprovação final, mas a votação de teste bem-sucedida de quarta-feira indica que […]
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