Tóquio CNN — O Japão divulgou na sexta-feira um novo plano de segurança nacional que sinaliza o maior fortalecimento militar do país desde a Segunda Guerra Mundial, dobrando os gastos com defesa e se desviando de sua constituição pacifista diante das crescentes ameaças de rivais regionais. Em um discurso televisionado no início da noite em […]
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A Câmara dos Deputados assumiu, nesta terça-feira (20/12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, em primeiro turno. A matéria permitirá ao novo governo um acréscimo de R$ 145 bilhões do teto de gastos. A matéria, sugerida pelo grupo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é considerada essencial para que […]
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O Senado Federal assumiu, nesta terça-feira (20/12), a PEC nº 42/2022, que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem. A proposta havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação. A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para custear o piso nacional […]
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Reunido neste sábado (17/12), o Diretório Nacional do PSol decidiu que o partido fará parte da base do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A sigla, porém, optou por restringir a participação em cargos ministeriais. Casos específicos como o da deputada federal eleita por São Paulo Sônia Guajajara, cotada para assumir […]
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CNN — O Senado votou na quinta-feira para aprovar uma legislação abrangente que autorizaria US $ 858 bilhões em financiamento de defesa nacional e rescindiria o mandato da vacina Covid dos militares dos EUA. Agora que passou pelo Senado, a medida está liberada para assinatura do presidente Joe Biden. A Câmara já aprovou a medida […]
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CNN — O Senado aprovou uma legislação na noite de quarta-feira para banir o TikTok dos dispositivos do governo dos EUA, em uma medida destinada a limitar os riscos percebidos de segurança da informação decorrentes do aplicativo de mídia social. A votação por consentimento unânime aprovou o No TikTok on Government Devices Act, um projeto […]
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A Câmara dos Deputados iniciou, nesta quarta-feira (14/12), o projeto de lei complementar nº 178/21. A proposta cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, que tem por objetivo padronizar e facilitar o cumprimento das obrigações fiscais. Agora, o projeto será analisado pelos senadores. Com a unificação e compartilhamento de dados entre os […]
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CNN — A Câmara votou na noite de quarta-feira para aprovar um projeto de lei provisório para evitar uma paralisação do governo no final desta semana, com o financiamento atualmente definido para expirar na sexta-feira à meia-noite. O projeto de lei agora deve ir ao Senado para ser aprovado antes de ir ao presidente Joe […]
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A Câmara dos Deputados aprovou o toque de caixa na noite desta terça-feira (13/12) um projeto de lei que tira um obstáculo da futura nomeação de Aloizio Mercadante como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda nesta terça, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma indicação de […]
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O orçamento do Distrito Federal para o ano de 2023 foi aprovado nesta terça-feira (13/12) na Câmara Legislativa (CLDF). Com um montante total previsto em R$ 57,4 bilhões, o valor representa um aumento de 18% em comparação a este ano. São R$ 34,4 bilhões do Tesouro Distrital e mais R$ 23 bilhões provenientes do Fundo […]
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