O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou, nesta sexta-feira (6/1), os novos integrantes da equipe técnica da massa. O anúncio ocorreu na sede do ministério e contorno com a participação da secretária-executiva do MEC, Izolda Cela.
Na ocasião, Santana anunciou o comando de sete secretarias, sendo cinco chefiadas por mulheres, além das presidências do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e da Fundação Joaquim Nabuco.
Confira os nomes anunciados:
– Izolda Cela, secretária-executiva do MEC;
– Katia Schweickardt, secretária de Educação Básica e Alfabetização;
– Denise Carvalho, secretária de Educação Superior;
– Helena Sampaio, secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior;
– Getúlio Marques, secretário de Educação Profissional e Tecnológica;
– Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão;
– Maurício Holanda, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino;
– Manuel Palácios, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep);
– Fernanda Pacobahyba, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE);
– Mercedes Bustamante, presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
– Márcia Ângela, Fundação Joaquim Nabuco.
Merenda e retomada de obras
Santana tomou posse como ministro ainda na segunda-feira (2/1), um dia após a posse presidencial.
Na ocasião, em primeiro discurso como ministro, o ex-governador defendeu como metas prioritárias do novo governo atenção especial à qualidade da merenda escolar e à retomada de obras de creches e escolas paralisadas por falta de repasses de verbas federais.
“Vamos de imediato garantir a qualidade da merenda escolar nas escolas brasileiras, essa é uma experiência do presidente Lula. E também já pedi para fazer um levantamento de todas as obras que estão paralisadas para que a gente possa garantir a retomada”, afirmou, na oportunidade.
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Enem, alfabetização e ensino integral
Ainda no discurso, o ministro enfatizou a importância da educação básica. A alfabetização de crianças na faixa etária correta também terá prioridade, pontuou Santana.
O ministro também pretende estudar modelos exitosos de educação integral no país para avaliar a implementação em nível nacional.
“A habilidade do presidente Lula neste momento é de que podemos construir, o mais rápido possível, um grande plano que possa garantir que nossas crianças sejam alfabetizadas na idade certa neste país”, afirmou.
O ministro também prometeu estreitar os laços entre o MEC e os reitores das universidades federais, além de retomar o orçamento das instituições de ensino.
“Universidades foram sucateadas com uma visão distorcida de viés ideológico. Iniciarei um diálogo permanente com universidades, institutos federais, ONGs que trabalham com educação, estados e municípios”, enfatizou.
Outro ponto de atenção será a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Vamos fotalecer o Fies e o Prouni. Estamos estudando uma forma de garantir o acesso de jovens às universidades. Já tem estudos para avaliar a questão das dívidas do Prouni e do Fies”, concluiu.
Histórico
Santana assume a Educação após quatro anos de instabilidade durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Entre 2019 e 2022, o órgão teve quatro ministros.
O colombiano Ricardo Vélez Rodríguez iniciou a gestão em janeiro de 2019 e deixou a carga em abril do mesmo ano, após crises internas no MEC e incertezas na execução de metas e ações prioritárias.
Quem assumiu a carga em seguida foi Abraham Wintraub, que teve gestão marcada por discutidas envolvendo orçamento das universidades federais, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) durante a pandemia de Covid-19, manifestação de racismo e críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Em julho de 2020, Milton Ribeiro assumiu o posto. O ministro teve passagem marcada por um esquema de distribuição de verbas da pasta envolvendo pastores sem cargas públicas. O caso foi revelado pelo jornal Estadão e é investigado pelo STF.
Ribeiro deixou o posto em março de 2022 e a carga foi concedida por Victor Godoy Veiga, que protagonizou discutidos no corte de verbas para a educação no último ano da gestão Bolsonaro.