O novo ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), defende que o governo Lula tente alterar a reforma trabalhista aprovada na gestão Michel Temer (MDB) de forma fatiada.
Segundo interlocutores, a avaliação do ministro é de que enviar diferentes projetos ou medidas provisórias aumenta as chances de as alterações na reforma trabalhista serem aprovadas pelo Congresso Nacional.
A prioridade do governo Lula recuperará a política de reajuste do salário mínimo, com a conquista da sobrevivência mais um aumento real com a média do PIB dos últimos dois anos.
Em reuniões com sindicalistas nas últimas semanas, Luiz Marinho sinalizou que o governo Lula deve começar a enviar projetos para alterar a reforma trabalhista já nos primeiros meses de gestão.
Revogação total
Durante a campanha, Lula chegou a defender a revogação total da reforma trabalhista de Temer. A fala irritou o mercado financeiro e causou o desconforto de aliados, entre eles, o vice-presidente, Geraldo Alckmin.
Depois das resistências, Lula disse em seu plano que o governo iria “propor, a partir de um amplo debate e negociação, uma nova legislação trabalhista”.
Outros pontos de mudança foram propostos, como:
- A volta da homologação laboral, quando o processo de demissão é acompanhado por sindicatos e órgãos estatais antes de ser formalizado;
- O retorno da ultratividade, quando pontos conquistados de um acordo trabalhista passam a valer antes da resolução final;
- Novas regras para o trabalho intermitente, com mínimo de horas temporárias a serem contratadas para a empresa;
- Regulamentação do trabalhador por aplicativo.
