Para onde vão os ex-ministros de Bolsonaro em 2023

Jair Bolsonaro (PL) chegou à Presidência da República com a promessa de enxugar a máquina pública. Desde a configuração ministerial definida em 1º de janeiro de 2019, ele recriou apenas uma pasta: a das Comunicações, em 2020, para acomodar o recém-chegado Centrão na base combinada.

Foram realizadas 39 trocas ao longo dos quatro anos de mandato: três em 2019, 13 em 2020, 14 em 2021 e nove em 2022. Neste último ano, a reforma ministerial foi feita em razão da legislação eleitoral, que exige que quem vai concorrer às eleição não estar ocupando cargas no Executivo. Todos os cinco ex-ministros foram eleitos.

Dos atuais 23 ministros, apenas três terão cargos públicos no próximo ano: Ciro Nogueira, da Casa Civil, que reassume seu mandato no Senado Federal; Anderson Torres, da Justiça, que volta ao cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal; e Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União (CGU), que vai trabalhar com o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), comandando a Controladoria-Geral do Estado (CGE-SP).

Há ainda três ministros militares da reserva e sete servidores públicos de carreira que devem reassumir suas funções. Outros cinco terão que cumprir uma quarentena de seis meses para regressar à iniciativa privada.

A quarentena de quarentena consta em uma lei que trata do conflito de interesses de ex-ocupantes de cargas públicas que tiveram acesso a informações privilegiadas (Lei nº 12.813/2013). A quarentena é válida para aqueles que desejam atuar na iniciativa privada.

Entre os servidores públicos que devem voltar às suas funções estão Bruno Bianco, ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), que é procurador federal, uma das carreiras da própria AGU, e Victor Godoy, ministro da Educação e servidor da Controladoria-Geral da União (CGU). O chanceler Carlos França é diplomata.

Além de Wagner Rosário, Tarcísio quis levar outros ministros de Bolsonaro para o governo de São Paulo. Entre eles, Bruno Bianco (AGU) e Paulo Guedes (Economia). Os dois, porém, sinalizaram não ter interesse.

Os três militares atualmente na Esplanada — Paulo Sérgio Nogueira, Luiz Eduardo Ramos e Augusto Heleno — já estão na reserva, ou seja, na inatividade, e não deveriam cumprir mais funções públicas.

O ex-chefe de gabinete de Bolsonaro e atual ministro da Secretaria de Governo, Célio Faria Júnior, foi nomeado para a Comissão de Ética Pública do Executivo Federal, uma espécie de instância consultiva da Presidência da República que avalia atividades do presidente e de seus ministros . Essa comissão delibera sobre os conflitos de interesses e apura condutas experimentais em desacordo com o Código de Conduta da Alta Administração Federal. A obrigatoriedade é de três anos, sem possibilidade de demissão nesse período.

Há ainda indefinição sobre quatro nomes — Marcos Montes (Agricultura), Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos), Carlos Alberto Gomes de Brito (Turismo) e Paulo César Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações).

Veja abaixo o destino dos atuais ministros:

1. Ciro Nogueira (Casa Civil) => Senado Federal (mandato: 2018-2026)
2. Paulo Guedes (Economia) => quarentena/iniciativa privada
3. Fábio Faria (Comunicações) => quarentena/iniciativa privada
4. Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) => Secretaria de Segurança Pública do DF
5. Célio Faria Júnior (Secretaria de Governo) => Comissão de Ética Pública do Executivo Federal
6. Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) => reserva do Exército
7. Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) => Controladoria-Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP)
8. Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) => reserva do Exército
9. Augusto Heleno (GSI) => reserva do Exército
10. Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) => serviço público
11. Marcelo Queiroga (Saúde) => quarentena/iniciativa privada
12. Joaquim Leite (Meio Ambiente) => quarentena/iniciativa privada
13. Marcos Montes (Agricultura) => indefinido
14. Adolfo Sachsida (Minas e Energia) => quarentena/iniciativa privada
15. Carlos França (Relações Exteriores) => serviço público
16. Ronaldo Vieira Bento (Cidadania) => serviço público
17. Victor Godoy (Educação) => serviço público
18. Cristiane Britto (Mulher, Família e Direitos Humanos) => indefinido
19. Daniel Ferreira (Desenvolvimento Regional) => serviço público
20. Marcelo Sampaio (Infraestrutura) => serviço público
21. José Carlos Oliveira (Trabalho e Previdência) => serviço público
22. Carlos Alberto Gomes de Brito (Turismo) => indefinido
23. Paulo César Alvim (Ciência, Tecnologia e Inovações) => indefinido

Ex-ministros serão a voz de Bolsonaro

Dos 21 nomes que já acompanharam o governo Bolsonaro ao longo dos últimos quatro anos, a maioria segue aliada a ele e 10 serão sua voz dentro do Congresso Nacional. Serão quatro ex-ministros bolsonaristas na Câmara e seis no Senado. Um deles é Sergio Moro, que saiu do governo atirando, mas nas eleições deste ano se reaproximou e fez as pazes com Bolsonaro.

Já Tarcísio de Freitas, homem forte de Bolsonaro, irá governar o mais estado do país pelos próximos quatro anos. Bolsonaro ainda deixa André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF) e Jorge Oliveira no Tribunal de Contas da União (TCU). Após uma aposentadoria compulsória aos 75 anos, Mendonça poderá ficar no STF até 2047 e Oliveira no TCU até 2049.

Outros ex-ministros ocupam cargos em autarquias das quais devem ser destituídos pelo próximo governo, como Gustavo Canuto, na Dataprev, e Gilson Machado, na Embratur.

Entre os ex-ministros que ficaram sem mandato a partir de 2023 estão Onyx Lorenzoni, João Roma e Flávia Arruda.

Por fim, o general Walter Braga Netto, que foi ministro de duas pastas e concorreu a vice de Bolsonaro em 2022, deve assumir um posto no PL para dar continuidade às atividades político-partidárias. Ele está na reserva do Exército desde 2020, quando entrou para o governo.

Veja abaixo o destino dos ex-ministros (que assumiram em algum momento do mandato de Bolsonaro):

1. Osmar Terra (Cidadania) => Câmara dos Deputados (mandato: 2023-2026)
2. Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) => Presidência da Dataprev
3. Luiz Henrique Mandetta (Saúde) => sem obrigatoriedade
4. Nelson Teich (Saúde) => iniciativa privada
5. Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
6. Marcelo Álvaro Antonio (Turismo) => Câmara dos Deputados (mandato: 2023-2026)
7. Fernando Azevedo e Silva (Defesa) => reserva do Exército
8. Ernesto Araújo (Relações Exteriores) => diplomata
9. Milton Ribeiro (Educação) => pastor/professor
10. Jorge Oliveira (Secretaria-Geral) => Tribunal de Contas da União (TCU)
11. André Mendonça (AGU) => Supremo Tribunal Federal (STF)
12. Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) => governo de São Paulo (mandato: 2023-2026)
13. Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
14. Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
15. Tereza Cristina (Agricultura) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
16. Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
17. Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) => Senado Federal (mandato: 2023-2030)
18. Ricardo Salles (Meio Ambiente) => Câmara dos Deputados (mandato: 2023-2026)
19. Eduardo Pazuello (Saúde) => Câmara dos Deputados (mandato: 2023-2026)
20. Gilson Machado (Turismo) => Presidência da Embratur
21. Onyx Lorenzoni (Casa Civil/Cidadania) => sem obrigatoriedade
22. João Roma (Cidadania) => sem obrigatoriedade
23. Flávia Arruda (Secretaria de Governo) => sem obrigatoriedade
24. Walter Braga Netto (Casa Civil/Defesa) => reserva do Exército/cargo no PL
25. Bento Albuquerque (Minas e Energia) => iniciativa privada