O grupo de trabalho (GT) dos Povos Originários discutiu ao longo da transição onde alocaria a Fundação Nacional do Índio (Funai), se dentro do novo Ministério ou se será mantido na Justiça e Segurança Pública.
Os membros do GT consideraram que a instituição teria sido “distorcida” durante o governo de Jair Bolsonaro. Vale lembrar que a atual gestão promoveu um desmonte ao longo de quatro anos, com a extensão do Conselho Fiscal e dos comitês regionais da Funai com um “canetaço”.
Bolsonaro também se retirou do estatuto da Funai como atribuições das frentes de proteção e das coordenações regionais e técnicas, que são instâncias de atuação próximas às comunidades indígenas.
Em junho de 2022, dossiê feito pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelos Indigenistas Associados (INA) indicou que a Funai tem atualmente o menor número de servidores dos últimos 15 anos, ou seja, 60% de cargas vagas. Desde 2019, o orçamento da instituição caiu 40%.
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O GT então, estudou manter a Funai na Justiça, mas os defensores da “apropriação” da instituição afirmavam que, sem a Funai, o Ministério, ainda sem nome, nasceria enfraquecido e com status de secretaria. “Discussão ocorreu dentro do GT. Parte dos integrantes não queria a Funai e outro sim, um problema, pois a Funai é o órgão indígena federal de mais evidência e força institucional”, disse um deputado da Transição em caráter reservado.
Outros braços federais
Porém, as pautas indígenas não se resumem à Funai.
O Ministério da Saúde tem braço que cuida da saúde dos povos originários. Trata-se da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). Além disso, o Ministério da Educação conta com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), que visa garantir a educação escolar indígena.
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Nestes casos citados, as secretarias permaneceram onde estão, mas devem ser articuladas ao Ministério dos Povos Originários ou Indígenas (nome ainda em discussão).
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