Protesto no QG do DF faz 1 mês. É possível retirar os manifestantes?

Há um mês, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se reúnem-se em frente ao Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano de Brasília, para protestar contra o resultado das eleições de 2022. Para especialistas, o movimento está perdido, mas não deve desmobilizar-se tão cedo.

A mobilização teve início após Lula (PT) ser eleito como o próximo presidente do Brasil. No Distrito Federal, dezenas de pessoas estão acampadas, desde então, para pedir intervenção federal, tentar impedir a diplomação do vencedor das eleições, bem como pleitear o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o cientista político Carlos Eduardo Novato, as pessoas só continuam no local porque apoiam-se umas nas outras. “As pessoas que ainda estão manifestações acreditam que estão confiantes para um país melhor, na visão deles”, diz.

Apesar disso, o especialista afirma que o grupo não sabe mais o que esperar, mas tem esperança de “algo”. “A despeito de qualquer restrição eleitoral do bolsonarismo, o silêncio de seu líder tem significado: manter acesa a chama desse movimento.”

Veja imagens do acampamento:

Acampamento de militantes bolsonaristas, em frente ao QG do exército, questionam o resultado das eleições 2022 e pedem apoio a FFAA 1

No acampamento em frente ao QG do Exército, bolsonaristas pedem: “SOS, Forças Armadas”Vinícius Schmidt/Metrópoles

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Empresários donos de caminhões pedem intervenção militarVinícius Schmidt/Metrópoles

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Bolsonaristas na frente do QG do ExércitoVinícius Schmidt/Metrópoles

Manifestantes bolsonaristas em frente ao QG do Exército no DF 4

Manifestantes estão acampados em frente ao QG do Exército, em Brasília, há 15 diasMaterial cedido ao Metrópoles

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Manifestantes pedem intervenção contra resultado das urnasVinícius Schmidt/Metrópoles

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Bolsonaristas não reconhecem a eleição de Lula para a presidência do BrasilAna Karolline Rodrigues/Metrópoles

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Grupo acampa no local há diasAna Karolline Rodrigues/Metrópoles

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Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro participando de manifestação contra o resultado das urnas Wey Alves/ Especial Metrópoles

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Segundo o cientista político, órgãos reguladores têm poder para retirar os manifestantes do local, porém, não há vontade política.

“Todo movimento, nesta questão, é político. É como um jogo da Copa entre duas vezes muito bem convictos de suas estratégias e que tendem a terminar num 0 a 0, provavelmente com alguns jogadores lesionados, outros suspensos para os próximos jogos”, disse.

crimes

O advogado criminalista Luís Henrique Machado explica que há a possibilidade de as pessoas que participam dos atos no QG responderem legalmente. “O agente responderia por incitar, publicamente, a animosidade entre as Forças Armadas e os Poderes e instituições”.

Para ele, trata-se de crime de perigo abstrato. “Levando em consideração que se trata de crime formal, a incitação se consome com o mero de estimular a animosidade. A própria Polícia Militar poderia dar voz de prisão em flagrante caso se entendesse pela tipificação do artigo 286 parágrafo único do Código Penal”, explica.

Apesar disso, a PMDF e a Secretaria de Segurança Pública do DF mantiveram o posicionamento e afirmam que “acompanham” as mobilizações. Até o momento, não houve prisão ou tentativa de retirada dos manifestantes do QG.