Um juiz dos Estados Unidos concedeu na terça-feira o pedido da Federal Trade Commission (FTC) para bloquear temporariamente a aquisição da fabricante de videogames Activision Blizzard pela Microsoft Corp e marcou uma audiência para a próxima semana.
O juiz distrital dos EUA, Edward Davila, agendou uma audiência de dois dias sobre o pedido da FTC para uma liminar para 22 a 23 de junho em San Francisco. Sem uma ordem judicial, a Microsoft poderia ter fechado o negócio de US$ 69 bilhões já na sexta-feira.
A FTC, que aplica a lei antitruste, pediu a um juiz administrativo para bloquear a transação no início de dezembro. Uma audiência de instrução no processo administrativo está marcada para começar em 2 de agosto.
Com base na audiência do final de junho, o tribunal federal decidirá se uma liminar – que duraria durante a revisão administrativa do caso – é necessária. A FTC solicitou o bloqueio temporário na segunda-feira.
Davila disse que a ordem de restrição temporária emitida na terça-feira “é necessária para manter o status quo enquanto a queixa estiver pendente (e) preservar a capacidade deste tribunal de ordenar alívio efetivo no caso de determinar que uma liminar é necessária e preservar a capacidade da FTC de obter um recurso permanente efetivo no caso de prevalecer em seu processo administrativo pendente”.
Microsoft
(MSFT) e Activision
(ATVI) deve apresentar argumentos legais se opondo a uma liminar até 16 de junho; a FTC deve responder em 20 de junho.
A Activision, que disse na segunda-feira que a decisão da FTC de buscar uma ordem judicial federal foi “uma atualização bem-vinda e que acelera o processo legal”, se recusou a comentar na terça-feira.
A Microsoft disse na terça-feira que “acelerar o processo legal nos EUA acabará trazendo mais opções e competição ao mercado de jogos. Uma ordem de restrição temporária faz sentido até que possamos receber uma decisão do tribunal, que está se movendo rapidamente”.
A FTC se recusou a comentar.
Davila disse que a proibição de fechamento permanecerá em vigor até pelo menos cinco dias após a decisão do tribunal sobre o pedido de liminar.
A FTC argumentou que a transação daria ao console de videogame Xbox, da Microsoft, acesso exclusivo aos jogos da Activision, deixando os consoles da Nintendo e o PlayStation, da Sony Group, de fora.
A oferta da Microsoft para adquirir a fabricante de videogames “Call of Duty” foi aprovada pela UE em maio, mas as autoridades de concorrência britânicas bloquearam a aquisição em abril.
A Microsoft disse que o acordo beneficiaria jogadores e empresas de jogos e se ofereceu para assinar um decreto de consentimento juridicamente vinculativo com a FTC para fornecer jogos “Call of Duty” para rivais, incluindo a Sony, por uma década.
O caso reflete a abordagem vigorosa da aplicação antitruste adotada pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.
