Lideranças atearam fogo em pneus em ato contra o PL 490, que altera a legislação para a demarcação de terras indígenas. O protesto durou uma hora. Protesto de manifestantes indígenas bloqueou Rodovia Zeferino Vaz, em Campinas Um protesto de manifestantes indígenas bloqueou a Rodovia Zeferino Vaz (SP-330), em Paulínia (SP), no fim da madrugada desta terça-feira (30). O ato é contra o Projeto de Lei 490, de 2007, que altera a legislação para a demarcação de terras indígenas. O PL teve urgência aprovado na última quarta-feira (24) e pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados. Acompanhe o trânsito em tempo real Protesto de lideranças indígenas bloqueiam a Rodovia dos Bandeirantes em SP O ato aconteceu na altura do km 117, na altura da distribuidora da Seara. Os manifestantes colocaram fogo em pneus e bloquearam totalmente a rodovia no sentido Campinas por volta de 5h. O trânsito ficou muito carregado no local e o trecho foi liberado por volta de 6h. O que prevê o projeto de lei 490/2007? O PL 490/2007 determina que são terras indígenas aquelas que estavam ocupadas pelos povos tradicionais em 5 de outubro de 1988. Ou seja: é necessária a comprovação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal. Pela legislação atual, a demarcação exige a abertura de um processo administrativo dentro da Fundação Nacional do Índio (Funai), com criação de um relatório de identificação e delimitação feito por uma equipe multidisciplinar, que inclui um antropólogo. Não há necessidade de comprovação de posse em dados específicos. Rodovia Zeferino Vaz bloqueada nesta terça em Paulínia Reprodução/EPTV Além da implementação do marco temporal, o texto também proíbe a extensão de terras que já foram demarcadas previamente, independentemente dos critérios e da reclamação por parte dos indígenas interessados. Há, ainda, um ponto bastante criticado por organizações não-governamentais a respeito de um trecho do projeto que abriria espaço para uma flexibilização do contato com povos isolados, o que poderia causar um perigo social e de saúde às comunidades. Protesto de lideranças indígenas bloqueou a rodovia em Paulínia Reprodução/EPTV VÍDEOS: saiba tudo sobre Campinas e Região Veja mais notícias da região no g1 Campinas
Fonte G1
