Leitura do documento com 125 páginas ultrapassou as quatro horas previstas para a Ordem do Dia; texto pede abertura de uma CP que pode cassar o vereador Zé Carlos, mas decisão será do plenário. Ficou para a próxima quarta-feira (3) a conclusão da leitura e votação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou claro esquema de propina dentro da Câmara de Campinas (SP). Nesta quarta (26), uma leitura ultrapassou as quatro horas do tempo regimental previsto para a Ordem do Dia, e os trabalhos tiveram de ser interrompidos às 22h15. Foram lidas 111 das 125 do documento onde é destacado que houve “fatos graves” no Legislativo e pede abertura de uma Comissão Processante (CP) que pode terminar na cassação do mandato de Zé Carlos (PSB), ex-presidente da Casa, e um dos principais alvos de investigação também pelo Ministério Público (MP-SP) desde 2022. Clique e veja a íntegra do relatório final O trabalho de leitura nesta quarta foi revezado por quatro diferentes vereadores. Após a conclusão da leitura, o relatório será votado pelo plenário da Câmara na próxima quarta-feira, em sessão marcada para começar às 18h. Na ocasião, os 33 vereadores de Campinas deliberaram e o aval exige a maioria absoluta – neste caso, pelo menos 17 parlamentares. Se o quórum não for atingido, em contrapartida, o relatório será arquivado pela Casa. A Câmara enfatizou que, caso seja proposto no relatório a cassação de mandato do vereador Zé Carlos, a Câmara precisa abrir uma Comissão Processante (CP) para a análise sobre a hipótese e não há obrigatoriedade de que a votação para a criação deste eventual grupo seja na sessão. Isso porque a criação de uma CP independente de aprovação ou não do relatório, se assim for decidida. Para ser aprovada a criação da CP são necessários votos aprovados de mais de 50% dos vereadores presentes em plenário. Se isso ocorrer, os integrantes são sorteados no mesmo momento. Por outro lado, se rejeitada pelos parlamentares na sessão, o pedido é arquivado pela Câmara. Caso a CP proponha a cassação de Zé Carlos, após prazo de 90 dias de trabalho, há exigência de que 22 vereadores, ou equivalente a dois terços, votem a favor para que o pessebista seja cassado. O vereador Zé Carlos (PSB), na Câmara de Campinas Câmara dos Vereadores de Campinas CPI da propina A maioria dos integrantes da CPI deliberou que o documento conclusivo deve ser enviado para análises do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), responsável pela apuração no MP-SP, e ao Tribunal de Contas (TCE-SP). Zé Carlos oficializou o pedido de afastamento da presidência em 31 de outubro. Outro alvo principal da apuração do MP-SP e da CPI, o ex-subsecretário Rafael Creato já havia pedido exoneração do cargo no Legislativo e a publicação foi publicada em 27 de setembro no Diário Oficial, diz a assessoria da Câmara. De acordo com o Gaeco, Zé Carlos e Creato pediram vantagens ilimitadas para renovar ou manter contratos com empresas terceirizadas da Câmara, o que configura corrupção passiva. O caso veio à tona em agosto do ano passado e os promotores afirmam que não houve pagamentos. O relatório foi aprovado na terça (25) após três horas com seis votos aprovados e houve uma abstenção – o aval exigia maioria absoluta – primeiro número inteiro superior à metade, ou seja, pelo menos quatro. A decisão sobre a abertura ou não da CP, e eventual envio de documentos ao MP-SP e ao TCE-SP, depende de aval do plenário. Rafael Creato, subsecretário de Relações Institucionais da Câmara de Vereadores de Campinas Reprodução/EPTV O que dizem as defesas? O advogado de Zé Carlos, Ralph Tórtima Stettinger Filho, afirmou que irá se manifestar posteriormente. Já o defensor do Creato, Haroldo Cardella, disse que irá avaliar o relatório após conseguir acessá-lo. O que foi feito? Ao longo de seis meses, incluindo o período de recesso, os membros da CPI registraram 11 depoimentos presenciais, incluindo servidores que explicaram processos de trabalho na Câmara. O empresário Celso Palma, responsável por denunciar o esquema claro. Na ocasião, ele relatou como conseguiu os contatos com a Casa desde quando concorreu na licitação de prestação de serviço em 2014, quando a empresa dele ficou em 1º lugar, mas foi inabilitada; Danilo Palma, irmão e ex-sócio de Celso Palma. Ele disse que recebeu um pedido de “ajuda” de R$ 50 mil para assinar o contrato e operar a TV Câmara em 2014, quando a empresa em que ele era sócio ao lado do irmão, o Grupo Mais, ficou em 1º na licitação. Ele não apresentou provas; O vereador Marcelo Silva (PSD), o primeiro a receber a denúncia, O presidente da Ceasa, Valter Greve, que recusou a acusação sobre suposto pedido de propina. Ele foi chefe de gabinete do ex-vereador Campos Filho entre 2000 e 2012; e exerceu a função de secretário geral da Casa entre 2013 e 2014, quando o ex-parlamentar ocupou a presidência. Ao g1, ele chamou a acusação do empresário de “infundada”; Vinicius Berlofi Zeidan, administrador da empresa que operou a TV Câmara entre 2014 e 2019; Alexandre Rocha, ex-diretor operacional da TV/funcionário da empresa de Zeidan; O pregoeiro Jorge Luiz Brasco, que trabalhou na licitação de 2014 sobre a operação da TV Câmara, Jorge Luiz Brasco; O pregoeiro Paulo Rabelo, do contrato do switcher; Neusa Dorigon, ex-consultora jurídica da Câmara; O ex-diretor de TI e telecomunicação, Roni Alvarenga, que tratou sobre o contrato de aluguel de um equipamento para TV, o switcher; O jornalista e assessor de imprensa Dario Carvalho. Ele foi fiscal do contrato da TV Câmara entre 2015 e 2021, mantido entre o Legislativo e o Grupo Mais; Frustração sem depoimentos A CPI, em comparação, não consegui ouvir Zé Carlos e Creato, apesar de convocações, o que foi recebido pelos integrantes com queixa após negativa dos advogados de ambos. Os advogados de Zé Carlos alegaram orientação técnica e que não há obrigatoriedade de prestar depoimento, uma vez que o caso já é apurado em procedimento criminal do MP-SP e há precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantem o direito de ausência, sem pena de qualquer sanção. A defesa de Creato apresentou justificativa semelhante e, além disso, conseguiu um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) para ele não comparecer à convocação dos parlamentares. Durante o andamento da CPI, o presidente, Paulo Gaspar (Novo), amenizou as faltas ao legalr que os incorporaram considerar existirem elementos suficientes para a conclusão dos trabalhos. “A oportunidade de ouvir o Rafael [Creato] eo Zé Carlos seria no sentido deles quererem acrescentar algo em defesa deles. Como não o construído, conclui-se que está confirmando o conteúdo dos áudios”, informou. LEIA MAIS CPI sobre propina na Câmara de Campinas revela depoimento do ex-subsecretário ao MP; de Campinas ter reunião de 1/2 hora sobre recurso e documentos Reta final da CPI sobre propina e discussão de 9 projetos: o que esperar da volta aos trabalhos na Câmara de Campinas Veja aqui o que já foi feito em etapas anteriores da CPI sobre propina na Câmara Em áudio, presidente da Câmara de Campinas diz que pode renovar contrato se empresário o ‘ajudar’ Investigado pelo MP, subsecretário da Câmara de Campinas sugere ‘contraprestação’ para manter contrato: ‘Presidente queria saber’; ouça gravação Zé Carlos oficializa da presidência da Câmara de Campinas, e Débora Palermo assumem cargo em definitivo VÍDEOS: tudo sobre Campinas e região Veja mais notícias da região no g1 Campinas.
Fonte G1
