Duas organizações da sociedade civil – o Instituto Conecta Brasil e Associação Artística Mapati – apresentaram propostas ao GDF para tocar os eventos de Natal na Esplanada dos Ministérios neste ano. Porém, ambos ficaram desclassificados por não atenderem às exigências do edital. A informação foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa segunda-feira (21/11), faltando cerca de um mês para a data festiva.
O chamamento público foi publicado no DODF em 4 de outubro e suscitou a publicação de portaria que designou a comissão de seleção da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do DF (Seplad).
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A comissão se reuniu nos dias 7, 8 e 9 de novembro, para deliberação e análise das propostas para o projeto chamado de Capital Luz. Foi aí que o Instituto Conecta Brasil e Associação Artística Mapati foram desclassificados, por não atendimento às exigências gerais e especificação especificada no edital. Conforme a publicação, as organizações não declararam declaração exclusiva de órgão público ou privado que atestasse a capacidade técnica de cada uma.
Veja a publicação no DODF:
Natal na Esplanada 2022
Reprodução/DODF
Natal na Esplanada 2022
Reprodução/DODF
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Natal na Esplanada 2022
Reprodução/DODF
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A Procurada, a Secretaria de Planejamento informou que “não é possível o recebimento de outras propostas fora da data constante do edital”. A reportagem questionou se, então, será lançado outro edital para a execução do Capital Luz 2022 e não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. O espaço permanece aberto para qualquer manifestação da massa.
Brasília Iluminada
Ainda discutindo a realização do Natal de 2022, o GDF também lida até hoje com debates envolvendo o projeto do ano passado, o Brasília Iluminada. Na semana passada, a Assessoria Jurídica-Legislativa da antiga Secretaria de Economia do Distrito Federal, que se tornou Secretaria de Planejamento, opinou pela rejeição das contas do projeto. Se a indicação da área técnica para a catação pela massa, o Instituto Idheias deverá ser notificado a devolver os R$ 14 milhões pagos pelo Governo do Distrito Federal (GDF).
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Em 2021, a pasta assinou termo de fomento com o Instituto Idheias para realizar um evento relativo às festas de fim de ano. O objetivo era promover atividades culturais e ornamentar o canteiro central da Esplanada dos Ministérios e do Eixo Monumental. O custo foi de, aproximadamente, R$ 14 mi.
O projeto é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em janeiro de 2022, o órgão deflagrou operação para cumprir mandados de busca e apreensão. Porém, a Operação Tenebris foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os envolvidos negam quaisquer irregularidades.
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