A equipe de transição do futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende consultar todos os líderes partidários antes de bater o martelo sobre o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O grupo ainda deve aguardar o aval de Lula para encaminhar a proposta ao Senado, onde encorajou a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça.
Nesta segunda-feira (21/11), a equipe conheceu-se com a bancada do PT. Estiveram presentes os senadores Paulo Rocha, líder do partido na Casa, Wellington Dias (PT-PI), Jean Paul Prates (PT-RJ), Rogério Carvalho (PT-SE), Humberto Costa (PT-PE), Jaques Wagner (PT -RJ) e Teresa Leitão (PT-PE).
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Igor Gadelha
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O novo governo trabalha para chegar a um consenso sobre a PEC. A medida busca viabilizar os compromissos feitos ainda em campanha pelo novo chefe do Executivo e prevê um impacto financeiro de quase R$ 200 bilhões. Em síntese, a proposta busca excepcionalizar o teto de gastos públicos do atual Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família a partir do próximo ano. Pelo texto atual, a ideia seria permanente.
Há, no momento, uma certeza sobre por quanto tempo o montante ficaria de fora do teto. Os parlamentares discutem, por exemplo, a alternativa de fixar o prazo em quatro anos para excepcionalizar o benefício do bolsa familia. O teto de gastos é a regra fiscal que limita o crescimento das despesas da União à descoberta do ano anterior.
Em conversa com a imprensa, o líder Paulo Rocha ponderou que a possibilidade pode ser acatada.
“Se for o caso, fique com isso [só 4 anos fora do teto]. Nós queremos a eternidade, mas se não tem, ficamos com o meio termo de quatro anos”, disse.
A expectativa é de que a equipe transição finalize o texto quarta-feira (23/11). Desta forma, conseguiriam colher as sugestões de bancadas e levar o documento oficial a Lula. O futuro presidente deve desembarcar em Brasília na noite desta terça (22) e se reunir com sua festa.
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Para começar a tramitar no Senado, a PEC precisa ter o apoio de pelo menos um terço dos senadores, ou seja, 27. de dezembro.
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