Washington
CNN
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Senadores dos EUA disseram na quarta-feira que o apoio bipartidário está crescendo para revisar uma lei federal de imunidade para plataformas de tecnologia e sites conhecida como Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, um alerta direcionado diretamente a grandes plataformas de mídia social.
“Aqui está uma mensagem para a Big Tech: a reforma está chegando”, disse o senador Richard Blumenthal, que presidiu uma audiência do subcomitê de tecnologia para considerar mudanças na lei.
“Não posso prever que será nas próximas semanas ou nos próximos meses”, disse Blumenthal. “Mas se você ouvir, ouvirá um consenso crescente e uma demanda do público americano de que precisamos agir de maneira bipartidária.”
A quarta-feira marcou a segunda audiência em um mês por membros do Comitê Judiciário do Senado, que prometeram expandir o número e os tipos de ações judiciais que as plataformas de tecnologia podem enfrentar.
Os legisladores de ambas as partes elogiaram a Suprema Corte por considerar a Seção 230 quando ouviu Gonzalez v. Google, um caso sobre se o YouTube pode ser processado por sugerir algoritmicamente vídeos criados por terroristas para os usuários. O caso pode ter grandes repercussões sobre como os sites de mídia social classificam, apresentam e promovem o conteúdo online.
Mas os senadores disseram que, independentemente da decisão do Tribunal, cabe ao Congresso reescrever a lei para que os membros do público possam levar plataformas ao tribunal e responsabilizá-los.
O senador republicano do Missouri, Josh Hawley, um crítico vocal da indústria de tecnologia, reconheceu que o esforço para revisar a Seção 230 tem sido “muito lento”.
“Como republicano, adoraria culpar meus colegas democratas por isso”, disse Hawley. “Mas o triste fato da questão é que os republicanos são igualmente culpados, se não mais.”
Republicanos e democratas geralmente concordam que mudar a Seção 230 deve ser uma prioridade legislativa, mas discordam sobre por que e como a lei deve ser atualizada. Enquanto os republicanos atacaram a Seção 230 por supostamente dar às plataformas de tecnologia um passe livre para remover conteúdo conservador, os democratas disseram que o problema com a lei é que ela imuniza as plataformas, apesar de sua falha em remover desinformação e discurso de ódio.
“Meu próprio lado do corredor, quando se trata de reivindicar os direitos dos cidadãos de entrar no tribunal, de ter seu dia no tribunal, costuma ser muito, muito lento para endossar essa abordagem e muito, muito cauteloso”, disse Hawley. “Mas acho que chegou a hora de dizer que devemos dar aos indivíduos, devemos dar aos pais, devemos dar às crianças e às vítimas o direito mais básico.”
