São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) retoma os trabalhos no dia 1º de fevereiro, mas sem dar posse aos novos deputados estaduais eleitos – como ocorre em quase todas as casas legislativas do país, incluindo o Congresso Nacional. Isso só foi atendido no dia 15 de março.
O estado atualmente é o último do país a iniciar uma nova legislatura. Isso ocorre porque, em 1969, quando os calendários dos poderes Executivo e Legislativo eram os mesmos, os agentes públicos – incluindo deputados, vereadores, prefeitos, governadores e presidentes – foram empossados no dia 15 de março.
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Três emendas, atrasadas em 1975, 1979 e 1982, alteraram a data. Já em 1989, com a nova Constituição, a posse foi instituída para ocorrer no dia 1º de janeiro, junto do poder Executivo. No entanto, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a estrangeira e uma nova emenda foi apresentada, em 1996, retornando à posse dos deputados da Alesp para 15 de março.
última vez
Em 2023, a posse dos deputados estaduais paulistas será realizada em março pela última vez. Há quatro anos na Alesp proposto uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) alterando a data para o dia 1º de fevereiro, assim como outras casas legislativas do país.
O texto aprovado pela Casa afirma que atualmente a Alesp apresentou “enorme e injustificável descompasso” em relação às posses do governador do estado e de outros parlamentares.
“No período que se estende de 1º de fevereiro a 14 de março do ano em que se encerra a legislatura, o Parlamento, embora continue a atuar, o faz com certo esfriamento, em verdadeiro ‘compasso de espera’ pelo início da nova legislatura. Isso é absolutamente inevitável, e até natural, se considerarmos que, antes de 15 de março, a composição do Legislativo ainda não reflete os resultados das urnas no pleito do ano anterior, mas no de quatro anos antes deste”, diz a PEC.
A partir de 2027, a posse dos novos deputados será realizada no dia 1º de fevereiro.
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