O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º/2) traz a exoneração de 13 ministros e secretários do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São os nomes de chefes de massas que têm ou vão assumir mandatos no Congresso Nacional e contam com o objetivo de garantir a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) como presidentes do Senado e da Câmara, respectivamente .
Nesta quarta, além da votação para a presidência das casas legislativas, deputados e senadores assumem seus cargos. Mas não são só para tomar posse que os ministros foram dispensados. Há aqueles que estão no meio do mandato de senador, como é o caso de Carlos Fávaro (PSD-PR), chefe da Agricultura.
Confira os ministros que voltam ao Parlamento nesta quarta:
- O senador Carlos Fávaro (PSD-PR), ministro da Agricultura
- O senador eleito Camilo Santana (PT-CE), ministro da Educação
- O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), ministro da Educação do Desenvolvimento Social
- O senador eleito Renan Filho (MDB-AL), ministro dos Transportes
- O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ministro da Justiça
- O deputado reeleito Alexandre Padilha (PT-SP), secretário de Relações Institucionais
- O deputado eleito Paulo Teixeira (PT-SP), ministro do Desenvolvimento Agrário
- O deputado eleito Luiz Marinho (PT-SP), ministro do Trabalho
- O deputado reeleito Paulo Pimenta (PT-RS), secretário de Comunicação
- A deputada eleita Daniela Carneiro (União-RJ), ministra do Turismo
- O deputado reeleito Juscelino Filho (União-MA), ministro das Comunicações
- A deputada eleita Sônia Guajarara (PSol-SP), ministra dos Povos Indígenas
- A deputada eleita Marina Silva (Rede-SP), ministra do Meio Ambiente
Todos ficam até a quinta-feira (2/2). Afinal, além da eleição da mesa diretora, há também a definição do novo ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O favorito é Jhonatan de Jesus (Republicanos), que faz uma espécie de “dobradinha” com Arthur Lira.
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Como funcionam as eleições
Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, os votos para presidente são secretos. O sistema às cegas pode, também, abrir espaço para traições.
Assim como no plenário, é preciso de quórum — número mínimo de parlamentares — para que a votação seja aberta. Nesse caso, 257 deputados e 41 senadores. Com o número atingido, começa o pleito.
Cada parlamentar tem dois minutos para votar na urna eletrônica.
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Para ganhar em primeiro turno, o candidato da Câmara precisa da maioria absoluta: 257 dos votos. Caso ninguém chegue a esse número, os dois nomes mais votados disputam o segundo turno. Em seguida, o presidente da Câmara já toma posse.
No Senado, para ganhar em primeiro turno, o candidato precisa de pelo menos 41 votos. Se ninguém chegar a esse número, os nomes vão para o segundo turno. O escolhido toma posse em seguida.
Os eleitos comandarão as casas de 1° de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2025.
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