Universidades e demais instituições de ensino superior e médio no Distrito Federal podem ser obrigadas a emitir diploma digital a alunos. A proposta, que foi apresentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), visa garantir maior agilidade e redução de custos.
O Projeto de Lei foi protocolado pelo deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) e estabelece prazo de seis meses para que escolas e faculdades se adequem à nova regra.
Segundo o texto solicitado, o diploma digital será emitido quando pelo aluno e terá o mesmo valor do documento impresso.
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Ao justificar a proposta, o argumento distrital que além da redução de custos na produção e da agilidade na emissão, o diploma digital também será mais seguro. “Uma das ideias é diminuir o número de fraudes e falsificações, pois a verificação do documento poderá ser verificada online com maior facilidade. Do ponto de vista jurídico, o Diploma Digital tem o mesmo valor do diploma impresso”, diz.
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