O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criou um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas — inclusive, grupos de exploração do garimpo — em terras indígenas da região amazônica.
A medida consta em portaria formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30/1), assinada pelo chefe do MJSP, Flávio Dino. Participação da formulação de propostas representantes designados por seis ministérios, além de instituições como as polícias federais (PF) e Rodoviária Federal (PRF).
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Integrarão o grupo de ministérios da Justiça e Segurança Pública; dos Povos Indígenas; de Minas e Energia; da Defesa; dos Direitos Humanos e Cidadania; da Fazenda; além da PF, PRF e das secretarias de Acesso à Justiça e Nacional de Segurança Pública.
O grupo terá 60 dias para concluir os trabalhos, e os servidores indicados para integrar o grupo não receberam remuneração extra pela função.
Ministério dos Direitos Humanos integrará grupo de ajuda a indígenas
Tragédia Yanomami
A medida saiu 10 dias após o Ministério da Saúde decretar estado de emergência na Terra Indígena Yanomami (TIY). Desde o início da atuação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) na região, mais de mil indígenas da etnia foram resgatados em situação de desnutrição e com outros problemas de saúde.
Os moradores das aldeias da etnia sofrem com o avanço do garimpo ilegal no território. A prática criminosa contaminou com mercadoria a água, o solo e os peixes. Em decorrência da presença do metal líquido na natureza, a população indígena enfrenta dificuldades para pescar, produzir alimentos e sobreviver.
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A crise humanitária fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado de três ministros, visitarem Boa Vista, em 21 de janeiro, para acompanhar a situação e definir medidas em prol da população Yanomami.
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