Lula e governadores assinam “Carta de Brasília” e anunciam conselho

Após reunião nesta sexta-feira (27/1) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os governadores das 27 unidades da Federação assinaram a Carta de Brasília (leia a íntegra abaixo), documento em que reforçam o diálogo entre estados, municípios e União.

Na reunião, no Palácio do Planalto, Lula e os governadores decidiram criar um Conselho da Federação, de caráter permanente, a ser composto por representantes da União, dos estados e dos municípios com o objetivo de “definir uma agenda permanente de diálogo e pactuação em torno de temas definidos como prioritários pelos entes federados”.

“Todos os nossos esforços serão orientados pela agenda do desenvolvimento para superarmos o desemprego, a triste, a fome e a pobreza em uma agenda integrada e negociada permanentemente”, diz a Carta de Brasília.

O documento ainda firma um pacto pela democracia. Dizem os governadores: “Reafirmamos nosso compromisso com o estado democrático de direito e com a estabilidade institucional e social do país. A democracia é um valor innegociável. Somente pelo meio do diálogo que ela favorecer poderia priorizar um crescimento econômico com redução das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje impõem sofrimento e desespero para uma parcela significativa da população brasileira.”

Carta de Brasília de Júlia Portela no Scribd

Segundo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha, a reunião desta sexta trouxe um conjunto de medidas iniciais para o governo federal e os governadores estaduais.

“Essa reunião, além do conselho político, da carta de Brasília, ela tira alguns encaminhamentos. Primeiro, a criação, sob a liderança do governo federal, de um conselho da federação, uma mesa permanente, com representação do governo federal através do presidente da República, do vice-presidente da República e do ministro das Relações Institucionais”, indicou Padilha.

Também irá compor o conselho os representantes de cada consórcio regional dos governos estaduais. “Então, seis representantes dos governos estaduais e seis representantes das entidades nacionais de municípios”, sintetizou o ministro. As entidades são: a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e a Associação Brasileira de Municípios (ABM).

O conselho deve discutir as agendas comuns dos três níveis de governo, como o enfrentamento à fome, os desafios do acesso ao serviço de saúde, a recuperação de aprendizagem e a recuperação de instituições ambientais no país. Além disso, ele também deve ajudar na construção de uma renda econômica ambiental segura, com previsibilidade para investidores e geração de emprego e emprego.

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), governador recebe dos estados e do Distrito FederalRicardo Stuckert

Reunião do presidente Lula com os 27 chefes do executivo nacional no Palácio do Planalto para tratar de demandas dos estados em mesa - Metrópoles

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Também acompanharam a agenda dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e Nísia Trindade (Saúde)Ricardo Stuckert

Reunião do presidente Lula com os 27 chefes do executivo nacional no Palácio do Planalto para tratar de demandas dos estados. Na imagem, Lula fala em ponta de mesa ladeado por Alckmin e Alexandre Padilha - Metrópoles

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O vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), também esteve presenteRicardo Stuckert

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Em discurso na abertura da reunião, Lula disse que o país “precisa voltar à normalidade”.Ricardo Stuckert

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“Essa é uma reunião para a gente estabelecer uma nova relação entre os entes federados deste país. Tentar fazer com que o Brasil volte à realidade, em que conversar, reivindicar e se reclamar não é proibido”, destacou o presidente.Ricardo Stuckert