Desde o dia 16 de janeiro, 1.327 dos 3.058 permissionários fizeram o pré-cadastro. Prazo vai até esta sexta-feira (27), mas autarquia avalia prolongar período; veja como fazer. Permissionários da Setec precisam renovar autorização para uso do solo público em Campinas Reprodução/EPTV Menos da metade dos permissionários da autarquia Serviços Técnicos Gerais (Setec) já deu início ao processo de projeção da autorização para seguir com as atividades no solo público de Campinas ( SP). O prazo para realizar o pré-cadastro teve início no dia 16 deste mês e tem fim previsto para esta sexta-feira (27), mas a Setec analisa prorrogar o período diante da baixa procura. Dados da autarquia enviados ao g1 ponto que, até esta quarta (26), 1.327 dos 3.058 permissionários iniciaram o processo de ritmo. O número corresponde a 43,4% do total. A secretaria destaca que a renovação anual é obrigatória a todos, sob pena de perda da licença. “Em virtude de disposição legal, a regulamentação anual é obrigatória para todos os permissionários. Segundo a legislação, a não regulamentação poderá ocasionar a perda da licença”, diz a assessoria de comunicação. LEIA TAMBÉM Reflexo econômico da pandemia deixa 1 em cada 4 comerciantes de rua em dívida com alvará em Campinas; saiba como regularizar Como fazer o pré-cadastro? A Setec disponibiliza uma seção dentro do site dela para que os permissionários realizem o pré-cadastro. Clique aqui para acessar. No formulário, os interessados devem preencher dados como: número da matrícula, metragem do espaço utilizado, telefone, tipo de equipamento que ocupa o solo, descrição do ramo e fotos do local. Página onde permissionários da Setec devem fazer o pré-cadastro para renovação do uso do solo público Reprodução E depois? Segundo a autarquia, após o preenchimento do formulário, o pré-cadastro passará por uma avaliação. Em caso de aprovação, os permissionários serão orientados a preencher o recadastramento. Depois, é só confirmado o pagamento do boleto, com valor equivalente à mensalidade que o permissionário já paga. A taxa varia de acordo com o ramo de atividade, tipo de comércio, região de atuação e dimensões usadas do solo, e pode ser parcelada. “Pode ser feito em cota única ou até oito vezes o refinanciamento […] Quem está em débito, precisa ir até a Setec com carteirinha para levantamento e parcelamento”, explicou a diretora administrativa financeira da Setec, Janaina Campos Barbosa. Inadimplência entre comerciantes em alta O reflexo econômico causado pela pandemia da Covid-19 em Campinas elevou a taxa de inadimplência dos comerciantes de rua com a taxa de alvará de funcionamento, de acordo com a Setec. O índice, que antes da crise oscilava entre 5% e 10%, subiu para 26%, segundo levantamento feito pela instituição, o que significa dizer que um em cada quatro responsáveis pelos estabelecimentos estão em dívida com o aval. Quem ficar inadimplente por três meses pode perder a licença. Os valores em atraso podem ser renegociados e pagos em até 24 parcelas, destaca a autarquia. Área de comércio de rua no Centro de Campinas Reprodução/EPTV VÍDEOS: tudo sobre Campinas e Região Veja mais notícias da região no g1 Campinas
Fonte G1
