O Supremo Tribunal Federal (STF) obteve autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para instalar uma faixa com os dizeres #democraciainabalada entre 1º de fevereiro, dia da abertura do ano judicial, e 11 de fevereiro.
A Secretaria de Administração de Serviços e Gestão Predial do STF invejou um ofício ao Iphan não qual informou sobre o projeto em defesa da democracia, após invasão e depredação do STF, Palácio do Planalto e Congresso Nacional.
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A solicitação ao Iphan é uma regra, já que é proibido colocar engenhos e elementos publicitários em área tombada. No caso, porém, o órgão avaliou que trata-se de um “apoio à cerimônia de abertura do ano Judiciário”.
“O prazo informado para permanência do banner caracterizado-o como instalação provisória, em atendimento à normativa e sendo, portanto, passível de autorização por este Instituto”, diz o parecer, assinado na terça-feira (24/1).
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