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A secretária do Tesouro, Janet Yellen, notificou formalmente o Congresso na semana passada de que a agência terá que começar a tomar “medidas extraordinárias” depois que os EUA atingirem seu limite de dívida de US$ 31,4 trilhões na quinta-feira.
Mas o país ainda não está no ponto de crise do teto da dívida que poderia abalar os mercados financeiros, suspender os pagamentos da Seguridade Social aos idosos, prejudicar a economia e causar outro caos.
É isso que as chamadas medidas extraordinárias pretendem evitar temporariamente. E, embora possam parecer terríveis, são principalmente manobras contábeis de bastidores que o Departamento do Tesouro pode realizar para dar ao Congresso tempo para aumentar ou suspender o limite antes que os EUA tenham que dar calote em suas dívidas.
“Não estamos em nenhuma crise econômica imediata no momento”, disse Steven Pressman, professor de economia da The New School.
Mas esses movimentos não duram indefinidamente. No passado, eles deram aos legisladores entre algumas semanas e vários meses para resolver o limite de endividamento. Quanta receita o governo arrecadará em impostos nesta primavera também será um fator em quanto tempo o país pode ir antes do calote.
Yellen alertou os legisladores em sua carta na semana passada que é improvável que o governo esgote seu dinheiro e as medidas extraordinárias antes do início de junho. Mas, ela escreveu, há “uma incerteza considerável” em torno dessa previsão, e ela instou os legisladores a “agir em tempo hábil”.
Os secretários do Tesouro são autorizados pelo Congresso a tomar vários tipos de medidas extraordinárias para evitar a inadimplência. Secretários de governos democratas e republicanos tomaram essas medidas.
Desta vez, Yellen prevê vender os investimentos existentes e suspender os reinvestimentos do Fundo de Aposentadoria e Invalidez do Serviço Civil e do Fundo de Benefícios de Saúde para Aposentados do Serviço Postal. Além disso, ela está suspendendo o reinvestimento de um fundo de títulos do governo do Federal Employees Retirement System Thrift Savings Plan.
Esses recursos são aplicados em títulos do Tesouro de emissão especial, que são descontados do limite de endividamento. As ações de Yellen reduziriam o montante da dívida pendente sujeita ao limite e forneceriam temporariamente à agência capacidade adicional para continuar financiando as operações do governo federal.
Nenhum aposentado será afetado e os fundos serão integralizados assim que o impasse terminar.
“Efetivamente, esse é o dinheiro que o governo deve a si mesmo”, disse Pressman. “O governo prometeu que vai pagar. A única razão pela qual está em apuros agora é por causa do teto da dívida.”
O Departamento do Tesouro também teve que tomar medidas extraordinárias no segundo semestre de 2021 para evitar o rompimento do teto da dívida. Os legisladores finalmente chegaram a um acordo em dezembro para aumentar o limite e evitar a inadimplência.
Em agosto daquele ano, o Tesouro divulgou uma lista de quatro medidas extraordinárias que poderia tomar. Além das diligências envolvendo os três fundos de aposentadoria, a agência informou que poderá suspender o reinvestimento diário de títulos do Tesouro em poder do Fundo de Estabilização Cambial.
O fundo tem vários usos, incluindo a compra ou venda de moedas estrangeiras. Ao contrário dos fundos de aposentadoria, o Tesouro não tem autoridade para reembolsar o Fundo de Estabilização Cambial por juros perdidos depois que o impasse for resolvido.
A quarta manobra listada envolveu a suspensão da emissão pela agência de títulos do Tesouro Estadual e Municipal Série. Embora estes não sejam contabilizados no limite da dívida, a sua suspensão elimina os aumentos da dívida que seriam contabilizados no limite se emitidos.
O Departamento do Tesouro também tomou medidas extraordinárias envolvendo os vários fundos para administrar a dívida federal em 2011 e 2012 para dar tempo ao Congresso de aumentar o limite de endividamento, de acordo com o Gabinete de Responsabilidade do Governo.
