UMA Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) juntamente com um Defensoria Pública da União (DPU) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que mulheres cumprindo pena em regime semiaberto possam ser liberadas para dormirem em casa. A medida é uma forma de garantir espaço para cerca de 400 presas durante os atos terroristas em Brasília no último domingo (8/1).
Segundo informado pelo defensor público Ronan Figueiredo, coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) do DPDF, seria por volta de 120 apenadas que passariam a ser monitoradas eletronicamente.
Outro pedido realizado, a soltura de pessoas em situação de vulnerabilidadejá foi cumprido após atuação da Seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF).
Mais sobre o assunto
-
Distrito Federal
PF confirma liberação de idosos e crianças presas após terrorismo
-
Grande Angular
Presos no QG: OAB-DF diz que PF liberou idosos, gestantes e pessoas com comorbidades
Garantia dos direitos fundamentais
Outro ponto acompanhado pelas Defensorias é a garantia dos direitos fundamentais dos presos. Segundo Ronan, no entanto, não foi encontrado algum problema. “A gente presenciou um esforço da Segurança para garantir o direito das pessoas. O que conversamos com as pessoas foi de relação de muita cordialidade e muito respeito”.
De acordo com o defensor, há acesso a comida, água, ofensas e atendimento médico. “As reclamações foram mais de cunho individual. Por exemplo, não ter contato com os familiares que foram levados a outras unidades ou falta de remédios de uso continuado”, destacou.
Já com relação às audiências de custódia, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) iniciou nesta quarta-feira (1/11) a força-tarefa para desafogar a Justiça do DF.
Segundo Murillo Martins, defensor da DPU, são 24 juízes federais que viveram em seis salas simultâneas e 37 defensores públicos federais na garantia
janela._taboola = janela._taboola || []; _taboola.push( mode: “thumbnails-c-3×1”, container: “taboola-mid-article”, posicionamento: “Mid Article”, target_type: “mix” );
O post DPDF e DPU pedem liberação de mulheres em semiaberto para acomodados presas em atos terroristas apareceu pela primeira vez no Metrópoles.
