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Este não é o fim do pesadelo do presidente da Câmara, Kevin McCarthy, mas apenas o começo.
Tendo conquistado o cobiçado cargo, o republicano da Califórnia subiu de nível para uma nova série de desafios com apostas mais altas para todos os americanos e menos espaço para erros para um homem que precisou de 15 tentativas para acertar o martelo.
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Nesta semana, os republicanos devem tentar se unir em torno das concessões feitas por McCarthy e aprovar um pacote de regras para governar a Câmara pelos próximos dois anos. É uma questão em aberto se os moderados do partido, como eles são, vão aderir à mentalidade de cortar, cortar, cortar com a qual McCarthy concordou.
Ao contrário do Senado, que tem regras permanentes que transitam de ano para ano, a Câmara adota um novo pacote de regras para cada Congresso. Este ano, em particular, ao assumir o controle democrata, os republicanos querem deixar sua marca no pacote de regras. O Comitê de Regras postou um texto e resumo das mudanças de regras propostas.
Alguns dos novos elementos incluem coisas que equivalem a enquadramento – substituindo a linguagem “pague conforme o uso” para questões de orçamento por “corte conforme o uso”.
Outros elementos podem ter consequências mais concretas, como forçar votos específicos para aumentar o teto da dívida e decretar cortes de gastos antes que o teto da dívida seja elevado. Esse debate chegará ao auge nos próximos meses, quando o governo ficar sem autoridade para aumentar a dívida nacional de US$ 31 trilhões.
No domingo, todos os republicanos disseram que tentariam evitar o corte de gastos com defesa e Medicare, o que deixa uma parcela relativamente pequena do orçamento federal – pense na Agência de Proteção Ambiental e outros braços reguladores do governo – para cortar gastos.
A outra forma, além dos cortes de gastos, de o governo reduzir os gastos deficitários, é aumentar os impostos. As regras propostas restabelecem a exigência de que uma supermaioria de 3/5 da Câmara, em vez de uma maioria simples, aprove qualquer aumento de impostos.
Se McCarthy falhar em cumprir essas promessas, as regras também permitem que qualquer membro force uma votação sobre uma “moção para desocupar a cadeira” – destituindo-o da cadeira de orador – a qualquer momento. Bastaria apenas um punhado de republicanos, junto com todos os democratas, para derrubá-lo.
Esse pacote de regras efetivamente limita sua capacidade de negociar com os democratas que comandam o restante do governo federal. McCarthy pode levar os republicanos da Câmara a votar por cortes drásticos de gastos, mas sua maior dificuldade será encontrar uma legislação que possa ser aprovada na Câmara e não ser imediatamente rejeitada pelo Senado ou vetada pelo presidente Joe Biden.
Assim como em sua busca para ser o orador, McCarthy contará apenas com os republicanos para aprovar o pacote de regras e ele só pode perder quatro.
O deputado republicano Tony Gonzales, do Texas, já disse que se oporá ao pacote de regras porque teme que isso leve a cortes nos gastos com defesa.
“Como vou olhar nos olhos de nossos aliados e dizer: ‘Preciso que você aumente seu orçamento de defesa, mas ainda assim a América vai diminuir o nosso’”, disse Gonzales no programa “Face the Nation” da CBS no domingo.
Outra republicana, a deputada Nancy Mace, da Carolina do Sul, disse no mesmo programa que gosta muito do pacote de regras, mas está “em dúvida” sobre isso porque foi formulado a portas fechadas com republicanos marginais.
É uma ironia que o pacote de regras seja percebido como sendo elaborado a portas fechadas e que aqueles que resistiram em apoiar McCarthy argumentassem que estavam alcançando um caminho para um governo mais aberto.
Ainda não sabemos todas as concessões que McCarthy fez para trazer os ultraconservadores junto. O deputado Chip Roy, do Texas, negou durante uma aparição no programa “State of the Union” da CNN que lhe haviam prometido um cargo no poderoso Comitê de Regras, por exemplo. Ele disse que isso dependeria do restante da conferência republicana.
Também houve alguma dúvida sobre como McCarthy cumpriria a promessa de limitar os gastos para o ano fiscal de 2024 nos níveis de gastos de 2022.
Uma questão principal para Roy era que os membros individuais pudessem oferecer emendas e obter votos para projetos de lei no plenário da Câmara.
Líderes de ambos os partidos proibiram tais emendas pelo plenário da Câmara para aprovar projetos de lei de gastos agrupados. Eles contam com o debate nos comitês de apropriações e autorizações.
Roy está entre os críticos que se referem aos líderes republicanos e democratas como “unipartidários” por esse motivo.
“Muitas vezes os projetos de lei são elaborados por um punhado de pessoas, são levados ao Comitê de Regras, bloqueados, colocados no plenário e você tem que votar sim ou não”, disse Roy a Jake Tapper, da CNN, no domingo. “Um pequeno conflito temporário é necessário nesta cidade.”
Ele quer mais abertura e debate de forma livre – do tipo que os americanos viram no plenário da Câmara durante a luta de oradores – para estar presente nas discussões sobre gastos.
“Você diz: ‘Bem, vamos ter esse tipo de conflito daqui para frente?’ Espero que sim”, disse Roy.
A ideia de que esses debates são necessários estava sendo adotada até mesmo por críticos da prolongada disputa de oradores, como o deputado republicano Dan Crenshaw, do Texas.
“Quanto mais você realmente tem todos envolvidos nisso, menos provável é que seja explodido no final”, disse Crenshaw a Tapper.
Mas as coisas ficarão cada vez mais difíceis para McCarthy, e talvez para o país, quando ele precisar negociar com os democratas do Senado e com Biden – e também apaziguar a franja que não se importa com uma viagem ao precipício.
Roy pediu aos líderes partidários que trabalhem rápida e abertamente para encontrar um caminho para aumentar o teto da dívida, em vez de esperar até que haja um momento obrigatório.
