Após a notícia de que o prefeito de Araucária se casou com uma adolescente de 16 anos e concedeu à sogra um cargo no governo, o Ministério Público do Paraná informou que está apurando a nomeação de Marilene Rode à secretaria de Cultura e Turismo do município.
De acordo com o g1, a união entre Hissam Hussein Dehaini, de 65 anos, e o jovem aconteceu no mês passado, apenas um dia após a menina completar a idade legal para formalizar o matrimônio. Em seguida, o Diário Oficial de Araucária publicou a nomeação de Marilene para o novo cargo. Antes do casamento da filha, ela era diretora-geral na Secretaria de Educação da cidade.
Até março deste ano, no trabalho antigo, Marilene tinha salário de R$ 13.917,38, segundo o Portal da Transparência. Agora, o valor aumentou para R$ 21.416.
Em nota, a Prefeitura de Araucária afirmou que Marilene Rode possui 26 anos de experiência no serviço público “com ampla vivência na área da Educação e em funções de chefia, assessoramento e direção”. Eles continuam: “A decisão acerca da composição de seu secretariado é ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições exigidas para o exercício do cargo”.
Contudo, a Constituição Federal condena o ato de agentes públicos nomearem, contratarem ou favorecerem familiares em cargos públicos. Caso afete o nepotismo, o ato pode ser considerado improbidade administrativa.
O MP-PR informa que a infração pode ocorrer de forma direta – como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração – ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e Legislativo.
Nesta terça-feira (25), Dehaini anunciou seu desligamento do partido Cidadania, mas não explicou o motivo da decisão. “Eu Hissam Hussein Dehaini anuncio meu desligamento do partido Cidadania, agradeço a convivência que sempre tive na legenda desde 2009, sendo meu único partido de filiação. Grato pela acolhida”, disse em nota.
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