A estimativa do CNB é de que a desjudicialização gerou uma economia de R$ 22 milhões no período. Rapidez é o principal motivo para percorrer o cartório, explica advogada. Em 2021 e 2022, a média de divórcios e inventários feitos em cartórios aumentou 102% em Campinas Getty Images Campinas (SP) registrou um aumento de 102% na média de divórcios e inventários feitos em cartórios entre os anos de 2021 e 2022, frente à média marca registrada nos 14 anos anteriores. No período entre 2007 e 2020, a média anual de registros foi de 2.330, contra 4.704 inquéritos e divórcios nos últimos dois anos. O levantamento foi feito pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), que atribui a alta aos avanços na desburocratização dos procedimentos em diversos estados do país, inclusive São Paulo. Após a publicação da Lei Federal nº 11.441, em 2007, decisões normativas do Poder Judiciário têm derrubado restrições à atuação dos cartórios. Considerando que um processo tem o valor médio de R$ 2.369,73, acredita-se que as flexibilizações tenham gerado uma economia de R$ 22 milhões aos cofres públicos somente nos últimos dois anos. Segundo o CNB, a economia em Campinas pode chegar a R$ 100 milhões se considerado o período desde 2007. Onda de desjudicialização A advogada Marina de Arruda Guerreiro Longo, especialista em direito de família e sucessões e planejamento patrimonial e sucessório, afirma que a principal razão para a “onda” de desjudicialização – ou seja, admissão em cartórios, em vez da Justiça – é a demora no andamento de processos no sistema judiciário. “Se você for fazer um divórcio na via extrajudicial, um dia antes o advogado liga no cartório e combina com o escrevente como vai ser feito esse divórcio. Você leva os documentos e, no dia seguinte, as partes podem ir assinar e já estão divorciadas . A escritura sai em cinco dias úteis, mais ou menos”, explica. Marina de Arruda Guerreiro Longo, especialista em direito de família e sucessões e planejamento patrimonial e sucessório Arquivo Pessoal A advogada detalha que em Campinas, por exemplo, os processos da Vara Cível têm um andamento muito mais rápido do que os da Vara da Família, principalmente após a recente criação de um cartório único para as quatro Varas da Família do município. “Temos uma onda de desjudicialização de processos já há algum tempo, desde que surgiu o Código de Processo Civil, em 2015. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incentiva os estados a terem uma conduta no sentido de desafogar o Judiciário. É melhor para todo mundo, deixar no Judiciário apenas aquelas ações mais complexas, que demandam, por exemplo, estudo psicossocial e perícias”, pontua. Guarda e divisão de bens No caso dos inventários, é possível solicitar o procedimento em cartórios do estado de São Paulo, mesmo que haja testamento e menores de idade ou incapazes envolvidos, desde que a divisão dos bens seja feita de forma igualitária, garantindo que todos recebam o mesmo percentual dos bens. Para a solicitação de divórcio em cartórios, é necessário que todas as questões relativas à guarda, alimentação e direitos dos menores envolvidos tenham sido previamente resolvidas, conforme o CNB. Os procedimentos podem ser feitos presencialmente ou on-line, por meio da plataforma e-Notariado. Nela, é possível realizar os procedimentos do cartório por videoconferência com o tabelião e com assinatura digital, disponibilizados gratuitamente pelo cartório. VÍDEOS: Tudo sobre Campinas e Região Veja mais notícias da região no g1 Campinas
Fonte G1
