O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esteve reunido, nesta quarta-feira (8/2), com deputados federais para tratar da tramitação de pautas da agenda econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Congresso Nacional.
A covnersa foi pautada em temas como a atuação do Banco Central e a Medida Provisória que recriou o “voto de qualidade” do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O assunto principal, porém, foi a aprovação de uma reforma tributária.
A reforma tributária é tida como prioritária pela equipe econômica do presidente Lula, que encontra respaldo nas presidências da Câmara e do Senado. Tanto Arthur Lira (PP-AL) quanto Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deixaram claro o interesse do Congresso Nacional em deliberar sobre o tema ainda neste primeiro semestre.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com Lula e políticas de liderança no Planalto
Ricardo Stuckert/PR
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Fernando Haddad
Fábio Vieira/Metrópoles
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Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Fábio Vieira/Metrópoles
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Simone Tebet e Fernando Haddad
Fábio Vieira/Metrópoles
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A expectativa é de que a reforma tributária inicie a tramitação pela Câmara, visto que já está pronta, do ponto de vista regimental, para ir ao plenário da Casa. No Senado, em contrapartida, o texto segue pendente de análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nessa terça-feira (7/2), Lira deu mais um passo à frente. Ele indicou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria da proposta. O presidente da Câmara também escalou o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para coordenar o grupo de trabalhos que irá discutir a redação da reforma.
Lopes esteve presente no encontro com Haddad e defendeu que trabalhará para construir “uma unidade” em torno da aprovação da matéria. “A minha tarefa agora é iniciar a construção desse diálogo e o grande desafio será o modelo de unificação dos impostos”, destacou.
Em análise mais otimista, o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), avalia que o clima é favorável para a tramitação da medida. “Há condições para aprovar a tributação no primeiro semestre. É um tema que ultrapassa a questão partidária e o ambiente na Câmara é de muita unidade”. “Temos duas propostas que foram bastante trabalhadas pelas legislaturas anteriores. O ministro Haddad vai ter condição de, a partir do grupo de trabalhos, fazer a medida avançar”, completou.
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banco central
Ao final do encontro, deputados defenderam que Haddad foi questionado sobre o tom belicoso adotado pelo governo federal para criticar a atuação do Banco Central, em especial de Roberto Campos Neto.
Segundo os parlamentares, o titular da Fazenda defendeu que, na ocasião, que as taxas de juros subsidiadas pela autoridade atraíram as políticas de retomada econômica defendidas pelo Executivo.
“Há consenso de que o Brasil tem uma taxa de juros elevada… Tendo em vista a consequência no Brasil, revelamos aos outros países, temos uma taxa de juros menor e uma taxa de juros muito acima do padrão. Essa é uma avaliação técnica, não é uma política de avaliação. E é bom dizer que o BC sempre foi autônomo”, disse.
“Não tem conjuntura que justifique a taxa de juros exercida pelo Banco Central. É um grande obstáculo para a retomada da economia. precisamos reduzir as taxas, mas precisamos encontrar convergência para o caminho”, prosseguiu o petista.
Para o líder do PT na Câmara, o presidente da autoridade deve enfrentar o Congresso Nacional. “Qualquer autoridade não pode se ofender, se assustar em ter que ir pro Congresso Nacional prestar esclarecimentos. Acho positivo que ele vá ao Congresso Nacional explicar o inexplicável, que é essa taxa de juros que não acontece em nenhum lugar do mundo”, enfatizou.
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