Com a proximidade do início das aulas do ano letivo de 2023, os responsáveis preparam-se para a compra dos materiais escolares. As instituições de ensino públicas e privadas divulgam uma lista de itens para cada estudante, mas nem todo o material é obrigatório.
As escolas não podem exigir itens de uso coletivo, como material de expediente, de escritório ou limpeza, além de materiais de marca específica, aos alunos. De acordo com a Lei do Material Escolar nº 12.886/2013esses itens devem ser calculados na mensalidade escolar, no caso das escolas particulares.
Além disso, é proibido que seja solicitado um pagamento adicional para a compra de materiais coletivos. As escolas só podem requisitar objetos de uso individual e que possuíam relação pedagógica com o plano de ensino.
Confira dicas para a compra do material escolar
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O advogado especialista em direito do consumidor Wesley Lima Verde explica que, em caso de cobrança ou exigência desses materiais, os pais ou responsáveis devem procurar a secretaria da escola e, caso não tenha resultado, procure o Procon.
“É importante que os pais tenham acesso e exijam uma lista de material detalhado que descreva uma atividade pedagógica de cada item. Isso facilita para que os responsáveis vejam se o material escolar é de uso individual ou coletivo. Caso a escola se negue a fornecer a lista, os pais podem procurar o Procon, uma vez que as escolas têm obrigação de fornecê-la”, explica o especialista.
O Metrópoles preparou uma lista com alguns itens que não são obrigatórios. Grampeador e massas, por exemplo, são considerados materiais coletivos e não são exigidos.
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Veja alguns itens que não são obrigatórios:
- argila;
- balões;
- bastão de cola quente;
- caneta para lousa;
- fita dupla face;
- guiz;
- grampeiro;
- papel higiênico;
- piloto para quadro;
- pratos, copos e talheres descartáveis;
- massas;
- tintas;
- cartolinas;
- massa de modelar;
- produtos de limpeza;
- impressora;
- resma de folhas;
- sacos plásticos;
- giz branco e colorido;
- purpurina;
- isopor;
- TNT;
- pincéis em geral.
O post Volta às aulas: veja lista de materiais escolares que não são obrigatórios apareceu pela primeira vez no Metrópoles.