O juiz Luis Martius Junior, Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)apresentou, nesta quinta-feira (26/1), um balanço sobre a estrutura montada pelo tribunal para atender aos presos pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
De acordo com o magistrado, o Tribunal montou 27 salas de audiências no complexo da Papuda e na Penitenciária Feminina, a Colmeia. Os dados foram apresentados em reunião do Gabinete de Preservação e Mobilização Institucional, criado pelo GDF.
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Ao apresentar os dados, Luis Martius Junior contorno que o TJDFT, assumiu o compromisso, juntamente com o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, de realizar todas as audiências delegadas, o que foi possível graças à estrutura de tecnologia que havia sido implantada , pelo Tribunal, nos estabelecimentos prisionais.
“Nós já havíamos instalado 27 salas de audiências no complexo da Papuda e na Penitenciária Feminina, com recursos próprios do Tribunal e com a parceria da Seape [Secretaria de Administração Penitenciária do DF]. O sucesso, agora alcançado, foi fruto de muito planejamento”, pontuou.
O magistrado ainda afirmou que “a estabilidade institucional é um patrimônio de todos nós, e, para manter-la sempre preservada, espera-se que façamos um pouquinho a mais do que aquilo que já temos a obrigação funcional de realizar”.
Durante a reunião, a governadora em exercício do DF, Celina Leão (PP), apresentou oficialmente o novo secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar, e destacou o trabalho de apoio desenvolvido pelo GDF durante intervenção federal. “Desde o início da intervenção federal, o DF tem adotado uma série de medidas para que o sistema pudesse suportar todos os aspectos envolvidos como 1.389 prisões sofridas por atos deflagrados na cidade”, disse.
Além do TJDFT, representantes das instâncias superiores – Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça – e de tribunais, do Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara Legislativa, Ministérios Públicos locais e federais e GDF também integram o Gabinete de Preservação e Mobilização Institucional.
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