Segundo o documento, “sempre que possível”, essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras. O Decreto também prevê contratações emergenciais. Retroescavadeira retira carro que caiu em córrego de Campinas durante temporal Edson Cunha A Prefeitura de Campinas (SP) publicou em edição extra do Diário Oficial, neste sábado (21), um decreto de situação de emergência por conta dos estragos causados pela chuva desta semana, especialmente da noite de quinta-feira (19). Pontes caíram, carros foram arrastados, imóveis alagados e ruas destruídas. Segundo o prefeito, a medida vai servir para reconstrução de pontes e outras estruturas danificadas – como muros de proteção e galerias – além do pagamento de auxílio-moradia. Veja o decreto na íntegra neste link. O texto autoriza o monitoramento de todos os órgãos municipais para atuarem, sob a coordenação do Gabinete do Prefeito, nas ações de resposta ao desastre e recuperação das áreas protegidas. Entre as medidas, está autorizado para processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco de desastre. No processo de desapropriação, deve ser considerada a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. “Sempre que possível, essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, serão apoiadas pela comunidade”, previsão trecho do decreto. Os agentes envolvidos nestas ações ficam autorizados para as seguintes medidas: Adentrar em residências para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação; Uso de propriedade particular, no caso de perigo público iminente, assegurada ao proprietário indenização posterior, se houver dano. O documento ainda prevê que será responsabilizado o agente público que se omitir de suas obrigações relacionadas com a segurança da população nessas situações. Prefeito de Campinas faz reunião de emergência e anuncia novas medidas após novo temporal Com a situação de emergência, as obras serão contratadas em caráter de emergência, o que reduz a burocracia para assinatura dos contratos. Maior chuva do Brasil em 24h: temporal deixa 31 famílias desalojadas e afeta até ônibus Morte: idoso de 65 sofre parada cardíaca após se assustar com água invadindo casa Carros arrastados, alagamentos: os estragos da chuva em Campinas Explicações: Por que chove tanto em Campinas ? Doações: entidade arrecada mantimentos para famílias “Na nossa avaliação, a situação de Campinas justifica a contratação emergencial das ponte e dos muros de contenção e também outras obras que se verificam urgentes para retomar a vida da cidade”, disse Dário, na sexta-feira . Para as obras, a prefeitura afirmou que utilizará a reserva de contingência da prefeitura. Ele não confirmou qual o valor total da reserva. Apesar do decreto, Dário afirmou que as contratações vão cumprir processos burocráticos. “Só o simples decreto de situação de emergência não nos autoriza [a fazer] qualquer contratação, cada obra que será realizada vai ter uma justificativa”, disse. Auxílio-moradia Dário Saadi também disse que todas as famílias que foram removidas de áreas de risco receberão auxílio-moradia. Confirmou, também, que haverá pagamento antecipado em caso de necessidade. Segundo ele, são cerca de 45 a 50 famílias espalhadas pela cidade. “Autorizamos o auxílio-moradia para todas as famílias que tiveram que sair de suas casas. É cerca de R$ 605. Se o risco for garantido, essas famílias tiveram garantido o auxílio”. A prefeitura também vai lançar mão de uma campanha de arrecadação de doações de móveis, eletrodomésticos e roupas para os atingidos. “Muitas famílias perderam as camas , utensílios domésticos, móveis. A gente vai fazer uma campanha de arrecadação. Quem doar, a gente vai ter uma estrutura de buscar e fazer toda uma triagem”, completou. “Eu tive contato, no [bairro] São José, com famílias que felizmente não se machucaram móveis, mas perderam seus. Então vamos fazer essa campanha, já está estruturada com número de WhatsApp, e que vai buscar [as doações] nas casas”. Dário Saadi vai assinar decreto de emergência após fortes temporais Reprodução/Facebook VÍDEOS: destaques da região de Campinas Veja mais notícias da região no g1 Campinas
Fonte G1
