O Ministro do STF converteu a prisão de 354 radicais em preventiva a necessidade de garantir a ordem pública e a “efetividade das investigações”. Moraes mantém prisão de 354 envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro O operador de máquinas Davi Emanuel Pereira Domiciano, de 41 anos, morador de Sumaré (SP), está entre as 354 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília ( SP), que teve prisão mantida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ao menos 21 moradores das regiões de Campinas (SP) e Piracicaba (SP) foram presos por atos terroristas na Praça dos Três Poderes – veja os nomes abaixo. Davi está entre os radicais que o ministro do STF converteu a prisão em flagrante preventiva – quando não tem prazo previsto para terminar. Outras 220 pessoas obtiveram liberdade provisória, mas vão ter que obedecer a medidas cautelares. Há ainda 885 casos a serem analisados pelo ministro, segundo informações do STF. Em nota, o gabinete do ministro justificou a medida que almejava a necessidade de garantir a ordem pública e a “efetividade das pesquisas”. De acordo com Moraes, há evidências de que os presos cometeram os seguintes crimes: atos terroristas, inclusive preparatórios, previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º da Lei 13.260/2016. A legislação prevê a punição para atos de preparação de planejamento de ações terroristas, além de penas para quem integra organizações terroristas; associação criminosa, prevista no artigo 288 do Código Penal. A associação criminosa ocorre quando três ou mais pessoas se juntam com o objetivo de cometer outros crimes; abolição violenta do estado democrático de direito, prevista no artigo 359-L do Código Penal. Esse crime ocorre quando há emprego de violência ou grave ameaça para impedir ou restringir o exercício dos poderes constitucionais; golpe de estado, previsto no artigo 359-M do Código Penal. O delito acontece quando alguém tenta depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído; ameaça, prevista no artigo 147.º do Código Penal; apuração, prevista no artigo 147-A, inciso 1º, parágrafo III do Código Penal. O crime consiste em “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. Há previsão de aumento de pena quando o crime é cometido em conjunto com outras pessoas; incitação ao crime, prevista no artigo 286 do Código Penal. Consiste em estimular a prática de infrações penais. O g1 não conseguiu contato com a defesa de Davi Emanuel Pereira Domiciano até esta publicação. Atos terroristas contra Congresso, Planalto e STF REUTERS/Adriano Machado Presos da região Davi Emanuel Pereira Domiciano, 41 anos, operador de máquina de Sumaré Givair Batista Souza, 49 anos, autônomo de Sumaré Reginaldo Carlo Begiato Garcia, 55 anos, técnico de logística Jaguariúna Crisleide Gregório Ramos, 28 anos, moradora de Campinas Edineia Paes da Silva dos Santos, 37 anos, moradora de Americana Maria Aparecida Medula, 51 anos, moradora de Americana Marileide Marcelino da Silva, 51 anos, moradora de Mogi Guaçu Haroldo Wilson Roder, 57 anos, morador de Nova Odessa Dirceu Ribeiro da Assunsão, 54 anos, morador de Nova Odessa Clovis Pierotti de Oliveira, 55 anos, morador de Sumaré Sueli Aparecida de Souza Ramos, 46 anos, morador de Limeira Carlos Alberto da Silva Nascimento, 37 anos , moradora de Sumaré Michely Paiva Alves, 35 anos, empresária de Limeira Paulo Roberto Meneghin, 53 anos, eletricista de veículos em Pedreira Fátima de Jesus Prearo Correa, 44 anos, servidora pública d e Limeira Arioldo Rodrigues Júnior, 59 anos, empresário de Americana Roney Duarte Botelho, 49 anos, corretor de seguros de Campinas Harlei Marcos Cittadino, 50 anos, eletricista em Americana Ana Paula Nóbrega, 34 anos, operadora de produção de Limeira Aline Cabal Dias, 33 anos, comerciante de LImeira Claudia Augusta Gioppo Franco, 56 anos, de Limeira Golpistas usam gradil para quebrar prédio público em Brasília neste domingo (8) Ton Molina/AFP Outros identificados Além dos presos, outros bolsonaristas da região de Campinas participaram da invasão e foram identificados porque usaram as redes sociais para expor os atos extremistas. DEPOIMENTOS: o que diz quem invadiu os prédios dos três poderes Diretora de escola é exonerada após participar de atos Entre eles está uma ex-candidata a deputada estadual, que destaca que a polícia não dificultou a invasão, e até a diretora da Escola Estadual Professor Luis Galhardo, que apoiou ações golpistas em Brasília e perdeu o cargo no colégio depois disso. Outro usado como redes sociais para agradecer “os patrocinadores” que permitiram uma viagem até Brasília. No vídeo, o homem identificado como Samuel Faria, de Socorro (SP), agradeceu aos “amigos patriotas” e diz que “muitos patrocinaram com o PIX”. Lucivânia Pinheiro Barbosa, candidata a deputada estadual pelo PP, esteve na invasão do Palácio do Planalto Reprodução/Instagram VÍDEOS: destaques da região de Campinas Veja mais notícias da região no g1 Campinas
Fonte G1