O início de ano traz números alarmantes sobre a violência contra mulheres do Distrito Federal, em comparação ao ano passado. Apenas na primeira semana, a capital do país soma — com dois registros — a mesma quantidade de feminicídios que todo janeiro de 2022. Se, comparado até março, são 50% das mortes, quando 4 foram notificadas.
Os dados são apurados e divulgados mensalmente pela Secretaria de Segurança Pública do DF (SSP-DF).
Nas suas duas ocorrências de 2023, as vítimas tiveram vidas encerradas friamente ao serem enforcadas pelos companheiros. Na madrugada de domingo (1º/1), Fernanda Letícia da Silva, de 27 anos, foi asfixiada pelo namorado Maxwel Lucas Rômulo Pereira de Oliveira, 32, na QNP 17, em Ceilândia.
Por volta das 21h, o casal se encontrou na casa de Maxwel. Lá, Fernanda o desejou para comemorar a virada do ano. No entanto, o namorado não aceitou e falou para a mulher ficar em casa. O comentário levou a uma discussão e, em seguida, a agressões físicas entre o casal.
O namorado relatou que Fernanda teria pegado uma faca e atingido no pescoço e no rosto. Ele tomou o objeto, disse que “apertou o pescoço” da vítima e matou. Maxwel Lucas se apresentou à 23ª Delegacia de Polícia (Ceilândia) Acompanhado de um advogado. O investigado narrou os fatos e, após os procedimentos legais, foi levado para a carceragem da PCDF.
***Violência contra a mulherA violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta que causa morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico a ela, tanto no âmbito público como no privadoHugo Barreto/Metrópoles
***ARTE VIOLÊNCIA CONTRA MULHEREsse tipo de agressão pode ocorrer de diferentes formas: física, psicológica, sexual, patrimonial ou moralArte/Metrópoles
***Violência contra a mulherA violência psicológica caracteriza-se por qualquer conduta que causa dano emocional, como canto, insulto ou humilhaçãoHugo Barreto/Metrópoles
***violência contra mulherJá a violência sexual é aquela em que a vítima é obrigada a manter ou presenciar relação sexual não consensual. O impedimento de uso de métodos contraceptivos e imposição de aborto, matrimônio ou prostituição também são violências desse tipoiStock
***violênciaA violência patrimonial diz respeito à retenção, subtração, destruição parcial ou total dos bens ou recursos da mulher. Acusação de traição, invasão de propriedade e xingamentos são exemplos de violência moralIStock
***violencia_contra_mulher_0-696×476A violência pode ocorrer no âmbito doméstico, familiar e em qualquer relação íntima de afeto. Toda mulher que seja vítima de agressão deve ser protegida pela leiimagem ilustrativa
***violência contra a mulherSegundo a Secretaria da Mulher, a cada 2 segundos uma mulher é vítima de violência no Brasil. A pasta orienta que ameaças, violência, abuso sexual e confinamento devem ser denunciadosiStock
***07012021 RF _ Violencia domestica _ X denuncia violencia em farmacias_ 002A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita pelo 190 da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), na Central de Atendimento da Mulher pelo 180 ou na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), que funciona 24hRafaela Felicciano/Metrópoles
***Violência contra mulher: denúncia em meios eletrônicos cresceu 16% no DF em 2020O aplicativo Proteja-se também é um meio de denúncia. Nele, uma pessoa poderá ser atendida por meio de um chat ou em libras. É possível incluir fotos e vídeos à denúnciaMarcos Garcia/Arte Metrópoles
***Campanha sinal vermelhoA Campanha Sinal Vermelho é outra forma de denunciar uma situação de violência sem precisar usar palavras. A vítima pode ir a uma farmácia ou supermercado participante da ação e mostrar um X vermelho desenhado em uma das suas mãos ou em um papelRafaela Felicciano/Metrópoles
*** sinal de campanha vermelhoRepresentantes ou entidades representantes de farmácias, condomínios, supermercados e hotéis em todo DF que quiserem aderir à campanha devem enviar um e-mail para sinalvermelho@mulher.df.gov.brPaulo H. Carvalho/Agência Brasília
*** CEAMOs centros especializados de Atendimento às Mulheres (Ceams) oferecem acolhimento e acompanhamento multidisciplinar. Os serviços podem ser solicitados por meio de cadastro na Agenda DFAgência Brasília
***VIOLÊNCIA DOMÉSTICAOs núcleos de Atendimento à Família e aos Autores de Violência Doméstica (NAFAVDs) oferecem acompanhamento psicossocial às pessoas envolvidas em situação de violência doméstica e familiar. O NAFAVD recebe encaminhamentos pela Justiça ou Ministério Público. Os autores de violência podem solicitar atendimento sem encaminhamentoAgência Brasília
***Você Não Está SóA Campanha Mulher, Você não Está Só foi criada para atendimento, acolhimento e proteção às mulheres em situação de violência que pode ter sido consequência, ou simplesmente agravada, pelo isolamento resultante da pandemia. Basta ligar para (61) 99415-0635Hugo Barreto/Metrópoles
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“Falei que mataria”
As informações iniciais da investigação deram conta de que o assassinato ocorreu quando o irmão do autor estava em casa; por isso, a suspeita é de que Maxwel Lucas tenha tapado a boca da vítima, para que ela não grite por ajuda.
Após cometer o feminicídio, o assassino chamou os pais e confessou o crime. Maxwel Lucas disse para a mãe que a companheira estava com a boca roxa. Antes de fugir, ainda pediu para a família “chamar a polícia para buscar o corpo”. Depois de de uma família constatar a morte, o criminoso chegou a dizer: “Matei a Fernanda. Não acredita? Vem ver! Falei que mataria”. A extrema frieza do assassino chocou os pais que estavam na casa.
Maxwel Lucas tinha histórico de violência contra a companheira. Fernanda Letícia havia denunciado o namorado à polícia em março de 2022. Testemunhas relataram que, em diversas ocasiões, o assassino batia na jovem, que desmaiava ou fingia, para tentar pôr fim às agressões.
“Não imaginamos que acabaríamos assim”
A segunda vítima é a cabeleireira Mirian Alves Nunes, 26, assassinada na segunda-feira (2/1), ao ser enforcada pelo marido, André Muniz, 52, dentro de casa, em Ceilândia. Mirian deixou duas filhas, de 8 e 6 anos, além de uma recém-nascida de 1 mês, fruto do relacionamento com André e que presenciou o feminicídio.
Irmã de Mirian, Márcia Alves dos Santos, 31, conto que a cabeleireira não entrava em contato com a família havia alguns meses. “Ela saiu de casa muito jovem, para viver a vida que ela escolheu. Não imaginávamos que acabaríamos assim, com tanta violência. Queremos que o assassino pague pelo que fez”, cobra.
As duas filhas mais novas da vítima estão sob cuidados da família materna. A mais velha ficou com os pais de André Muniz. “Eu gostaria muito de pedir ajuda para as filhas da minha irmã, pois uma delas está sem nada de roupas, porque ficou na casa do assassino, e não podemos ir buscar”, relata Márcia.
O autor se entregou à polícia na quarta-feira (4/1). O casal estava junto havia quase um ano, e Mirian tinha denunciado o companheiro por outras agressões. Em novembro de 2022, ele chegou a cortar os cabelos da vítima, após uma discussão motivada por ciúmes. Durante uma gravidez, André violentou Mirian sexualmente, após ela dizer que iria embora de casa.
A vítima registrou boletim de ocorrência e ficou em uma Casa Abrigo, mas saiu para dar à luz a filha e reatou o relacionamento com André. No dia do assassinato, o criminoso usou um fio de varal para enforcar a vítima.
Mirian13A cabeleireira estava em um relacionamento com André Muniz havia quase um anoReprodução redes sociais
Mirian12Criminoso é entregue à polícia dois dias após cometer o crimeReprodução redes sociais
Mirian14Mirian foi encontrada morta em casa. Assassino usava cinto para enforcá-laReprodução redes sociais
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Mulher Mais Segura
Com foco na proteção da mulher, entre as ações do programa está o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), mecanismo de acompanhamento, que monitora, simultaneamente, vítima e agressor, em tempo real, estabelecendo distância segura entre eles.
Da força do Judiciário local, uma mulher vítima de violência recebe um dispositivo que informa a ela sobre a aproximação do agressor. Além disso, o dispositivo pode ser acionado sempre que a vítima se sentir em perigo.
Já o homem recebe uma tornozeleira eletrônica. Ambos são monitorados de forma simultânea, diretamente do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). Até o momento, 104 agressores passaram pelo monitoramento, além de 287 vítimas recorrentes, sendo 121 pela Diretoria de Monitoramento de Pessoas Protegidas (DMPP) e 166 pelo programa Viva Flor.
Indicadores
Estudo realizado pela Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF) aponta que, desde março de 2015, quando entrou em vigor a “Lei do Feminicídio”, até novembro de 2022, 74% dos casos ocorreram dentro de residências.
Os dados revelam ainda que em 86,6% dos casos a motivação foi o sentimento de posse, ciúme ou não aceitação do relacionamento amoroso. De março de 2015 a outubro de 2022, 71,5% das vítimas não tiveram ocorrências anteriores de violência doméstica pelo mesmo autor.
Canais de denúncias
Quatro meios para receptores de denúncias são disponibilizados pelo PCDF: a denúncia on-line, o telefone 197 Opção 0 (zero), o e-mail denuncia197@pcdf.df.gov.br e o WhatsApp (61) 98626-1197. A PM também se coloca à disposição pelo 190.
