Após alta de combustíveis no começo de 2023, o deputado distrital Chico Vigilante (PT) protocolou pedido de investigação para a Polícia Federal (PF) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), nesta terça-feira (3/1). Segundo o parlamentar, existem ocorrências de formação de cartel no Distrito Federal.
“Não tenho dúvida nenhuma de que está havendo abuso. Este aumento foi uma atitude criminosa”, disse Chico Vigilante. Para o distrito, há sinais de uma ação orquestrada, uma espécie de acordo, pela maioria dos donos de postos de gasolina no sentido de aumentar o preço do combustível de forma possivelmente criminosa.
“Quem não faz parte do cartel cobra valores bem mais baixos. Por exemplo, tem um posto em Taguatinga que cobra apenas R$ 4,89”, apresentou o parlamentar. “Para cada centavo que aumenta a gasolina, corresponde a mais de R$ 1 milhão que são retirados da população. Isso é um dado oficial que colhemos na CPI dos Combustíveis”, contorno.
Para o parlamentar, o cenário aponta para um acordo possível entre empresas com o objetivo de fixar artificialmente os preços ou quantidade dos produtos e serviços, de controlar um mercado, limitando a concorrência, conduta tipificada na Lei nº 8.137/90 como formação de cartel.
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Em 1º de janeiro, parte dos postos reajustou os preços dos combustíveis com o fim da isenção dos impostos federais sobre os combustíveis (PIS/Cofins e Cide). No entanto, logo após a posse, no mesmo dia, o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) que amplia a desoneração de tributos.
Mesmo assim, no DF, o litro da gasolina foi encontrado acima de R$ 6 na segunda-feira (2/1). Durante a posse, o novo ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou ao secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, a apuração sobre mudanças nos preços dos combustíveis nas bombas.
Inicialmente, a equipe econômica do novo governo cogitou revogar a desoneração dos combustíveis, o que aumentaria o preço da gasolina. No entanto, por pressão da ala política, a gestão petista decidiu não fazer isso em um primeiro momento.
A desoneração dos impostos federais sobre os combustíveis foi feita pelo governo Jair Bolsonaro (PL) para forçar uma queda no preço da gasolina. A medida, entretanto, acabou prejudicando os estados, que perderam uma das principais fontes de arrecadação. O novo governo projeta o rombo de até R$ 15 bi com desonerações.
Veja os pedidos de investigação:
Representação – Combustíveis por metrópoles no Scribd
Representação – Cade por metrópoles no Scribd
