Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, saiu de mais uma reunião com Lula tentado de que terá de baixar o preço que cobra para ajudá-lo a aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permitirá ao novo governo pagar o Bolsa Família, o Auxílio Brasil e arcar com outras despesas.
Na semana passada, Esperidião Amin (SC-PP), senador e colega de partido de Lira, havia dito:
“Tem duas situações em que não se pode dizer não: ao último pedido de um condenado à morte e ao primeiro pedido de um presidente da República”.
Por mais que os bolsonaristas torçam pelo inverso, Lula está na segunda condição, não na primeira. Em 1990, o recém-eleito presidente Fernando Collor congelou a poupança dos brasileiros e o Congresso não lhe disse não. Nem a Justiça. Fidel Castro, ditador de Cuba, ao saber o que Collor feza, espantado:
“Nem eu, que fiz uma revolução, tive coragem para fazer isso”.
O que Lira veio a saber só tarde da noite do domingo foi que Lula, se quiser, agora poderá lhe dar um chute na bunda, desprezando sua ajuda. O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes autorizou incluir no Orçamento de 2023 o pagamento do Bolsa Família de R$ 600 como quer Lula.
A decisão de Gilmar atendeu a um pedido da Rede Sustentabilidade, que argumentou que o Bolsa Família está incluído no “mínimo existencial” garantido pela Constituição a todos os brasileiros. Na prática, ela oferece a Lula um plano B para continuar pagando o benefício sem ter que brigar no Congresso.
Gilmar determinou que a “licença para gastar” do governo em 2023 deve ser destinada exclusivamente ao programa social de combate à pobreza e à extrema pobreza, nos termos do parágrafo único do artigo sexto da Constituição. O ministro não inovou em nada. Baseou-se em uma decisão do próprio Supremo de 2021.
Lira, que aspira se reeleger presidente da Câmara, espera contar para tanto com a boa vontade de Lula, do PT e dos demais partidos de esquerda. Não lhe interessa trombar logo de saída com o novo governo. Será obrigado a negociar a aprovação da PEC a partir de uma posição menos confortável.
E segue o baile dançado por ele e Lula.
