A Esplanada dos Ministérios não contará com decorações de Natal neste ano. Nenhuma das propostas promovidas por organizações da sociedade civil foi aprovada pela Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal (Seplad), que cancelou a licitação.
Os projetos do Instituto Conecta Brasil e da Associação Artística Mapati acabaram desclassificados por não atenderem às exigências da disputa. Em nota, o GDF disse que “o edital com vistas à celebração de termo de cooperação com Organização da Sociedade Civil (OSC) para implantação, execução e manutenção do ‘Capital Luz 2022’, foi cancelado“.
O Metrópoles perguntou ao GDF qual era o orçamento separado para a decoração de Natal neste ano, mas não recebeu resposta.
entender
O chamamento público foi publicado no DODF em 4 de outubro e suscitou a publicação de uma portaria que designou a comissão de seleção da Secretaria de Planejamento.
A comissão se reuniu nos dias 7, 8 e 9 de novembro, para deliberação e análise das propostas para o projeto Capital Luz. Foi aí que o Instituto Conecta Brasil e Associação Artística Mapati foram desclassificados, por não atenderem às exigências gerais e especificações especificadas no edital. Conforme a publicação, as organizações não declararam declaração exclusiva de órgão público ou privado que atestasse a capacidade técnica de cada uma.
0
Brasília Iluminada
O GDF lida até hoje com debates envolvendo o projeto do ano passado, o Brasília Iluminada. Em 2021, a pasta assinou termo de fomento com o Instituto Idheias para realizar um evento relativo às festas de fim de ano. O objetivo era promover atividades culturais e ornamentar o canteiro central da Esplanada dos Ministérios e do Eixo Monumental. O custo foi de, aproximadamente, R$ 14 milhões.
Brasília Iluminada: entenda como é o esquema apurado pelo MP
Em novembro, a Assessoria Jurídica-Legislativa da antiga Secretaria de Economia do Distrito Federal, que se tornou Secretaria de Planejamento, opinou pela rejeição das contas do projeto. Se a indicação da área técnica para a catação pela massa, o Instituto Idheias deverá ser notificado a devolver os milhões de pagamentos pelo Governo do Distrito Federal.
O projeto é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Em janeiro de 2022, o órgão deflagrou operação para cumprir mandados de busca e apreensão. Porém, a Operação Tenebris foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os envolvidos negam quaisquer irregularidades.