O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e outras quatro pessoas por suposta participação em um esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato.
O julgamento foi iniciado no último dia 18 e concluído na sexta (25/11) pelo STF.
Ex-senador e ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves foi acusado de receber R$ 65 milhões para atuar em favor do grupo Odebrecht e da construtora Andrade Gutierrez.
Além do tucano, também foram denunciados por corrupção e lavagem de dinheiro: Marcelo Odebrecht, ex-diretor da Odebrecht; Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas; Alexandre Accioly, apontado como operador de Aécio Neves; e Ênio Silva, ex-funcionário da Odebrecht.
O certo esquema de propina teria ocorrido, segundo denúncia da PGR, em torno das contratações das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e de Jirau.
Aécio Neves na reunião da executiva do PSDB
Deputado Federal Aécio Neves (PSDB-MG)
Igo Estrela/Metrópoles
Aécio Neves na reunião da executiva do partido
Deputado Federal Aécio Neves (PSDB-MG)
Igo Estrela/Metrópoles
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Aécio Neves
Deputado Federal Aécio Neves (PSDB-MG)
Divulgação
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Relator da Lava Jato, o ministro do STF Edson Fachin destacou, em seu voto, que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi baseada, “apenas e tão somente, em declarações prestadas por colaboradores da justiça”.
Fachin foi acompanhado por outros 10 ministros, entre os quais André Mendonça e Nunes Marques. O julgamento ocorreu no plenário virtual.
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Veja o voto de Fachin:
5649470 por Carlos Estênio Brasilino no Scribd
Em nota, o advogado Alberto Zacharias Toron, defesa de Aécio Neves, afirmou que o tucano, mais uma vez, “foi vítima, durante cinco anos, de ameaças e aceitação, baseada em alegações mentirosas agora desmascaradas”.
“Apesar da importante decisão da Justiça que repõe a verdade, é irrecuperável o dano causado ao depoimento de pessoas públicas quando se dá ares de veracidade a depoimentos de delatores sem qualquer comprovação, que mentem na busca da absolvição de seus próprios crimes”, acrescentou Toron .
O advogado destacou que Fachin afirmou que não foi apontada qualquer irregularidade que teria sido cometida por Aécio Neves e considerou uma “temeridade” a apresentação da denúncia, ontem rejeitada.
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