O Ministério da Economia abriu, nesta quinta-feira (24/11), crédito suplementar em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 262 milhões. A portaria é assinada pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Para que o orçamento possa ser movimentado, algumas dotações orçamentárias foram esperadas nos respectivos ministérios. O maior montante anulado foi na Saúde:
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – R$ 15.899.016
- Ministério da Educação – R$ 46.087.931
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 35.822.052
- Ministério de Minas e Energia – R$ 37.176.189
- Ministério da Saúde – R$ 96.690.551
- Ministério da Cidadania – R$ 30.799.227
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No Ministério da Defesa, o montante será usado em várias áreas, como administração direta, Comando da Aeronáutica, Comando do Exército, fundo aeronáutico e fundo naval.
Na Fundação Nacional do Índio, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por exemplo, foram anulados valores para:
- Proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas
- Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados
- Aprimoramento da infraestrutura da Fundação Nacional do Índio.
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