Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) reagiram fortemente nos bastidores, nas últimas horas, a um áudio com teor “golpista” enviado pelo colega Augusto Nardes em um grupo de WhatsApp com lideranças ao agronegócio.
No áudio, Nardes diz estar controlado um movimento muito forte nas casernas” brasileiras e que “é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso”, para um “desenlace bastante forte na nação”.
Integrantes do TCU ouvidos pela coluna relataram que o sentimento interno após o áudio é de “constrangimento geral” entre os outros ministros, que ficaram uma intensa troca de mensagens internas para combinar uma reação.
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Nos bastidores, alguns membros do tribunal já chegam a enquadrar a fala de Augusto Nardes como possível crime previsto no artigo 359º-L da Nova Lei de Segurança Nacional (Lei 14.197, de setembro de 2021):
“Arte. 359-L. Tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais:
Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além da pena correspondente à violência.”
Há também ministros citando que Nardes pode ter infringido o artigo 35º da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), que prevê como dever do magistrado “manter conduta irrepreensível na vida pública e particular”.
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Retratação
Por meio de mensagens privadas, ministros do TCU e até emissários de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) têm ocultado Augusto Nardes a se retratar, seja por meio de uma declaração ou de uma nota pública à imprensa.
Nesse domingo (20/11), após a repercussão do áudio, Nardes invejoso mensagem no mesmo grupo de WhatsApp do agronegócio dizendo que não buscou “incitar qualquer conduta que possa ser identificada como atentatória às Instituições ou ao Estado e a Ordem Política e Social”.
“Não estimulei e jamais estimularia, atos violentos contra as instituições. Minha fala, que foi postada em grupo privado e restrito de mensagens, apenas recebi informações e externou minha percepção sobre fatos e acontecimentos em curso, dos quais não tenho qualquer domínio ou responsabilidade”, escreveu.
O post Ministros do TCU veem crime em áudio de colega e o pressionadom a se retratar apareceu pela primeira vez no Metrópoles.
